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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Fortaleza - CE UASG 783601 Divulgada no PNCP

A dispensa de licitação em apreço tem como o objeto a aquisição 01 (um) Fogão Industrial e 02 (duas) Fritadeiras Elétricas afim de garantir o perfeito funcionamento da plena…

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA

Valor estimado R$ 6.361,20
Propostas até 28/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão Industrial material: aço carbono, funcionamento: gás, tipo acendimento: manual, comprimento: 83, largura: 73, altura: 80, características adicionais: com forno, grelhas 30cm x 30cm, quantidade bocas: 4 01 (um) Fogão Industrial (gás, 4 bocas com forno, em aço carbono): equipamento dotado de forno integrado e grelhas de 30 cm x 30 cm, cujas dimensões de 83cm de comprimento, 73 cm de largura e 80 cm de altura.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.372,24 R$ 2.372,24
2 Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1.800, tensão alimentação: 110/220, temperatura: 80 a 200, capacidade: 12, características adicionais: 2 assadeiras rasas, 1 cesto antiaderente 02 (duas) Fritadeiras Elétricas (12 litros, em aço inoxidável): estruturas projetadas para o ambiente do Rancho, cuja composição em aço inox com potência de 1.800 W, alimentação alimentação nas voltagens de 127 V ou 220 V.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.994,48 R$ 3.988,96
Total estimado dos itens R$ 6.361,20

Objeto completo

A dispensa de licitação em apreço tem como o objeto a aquisição 01 (um) Fogão Industrial e 02 (duas) Fritadeiras Elétricas afim de garantir o perfeito funcionamento da plena capacidade operacional e a eficiência das atividades de subsistência do Setor de Aprovisionamento (Rancho) da Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará (EAMCE).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA
Código da unidade (UASG)
783601
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63116.003959/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-012143/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.361,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 36% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.002,57, variando de R$ 100,00 a R$ 266.024.334,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 8.084 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 355 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.350.416,11, e o total já movimentado soma R$ 10,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.361,20, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_-_AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf, 2_-_DOCUMENTO DE FORMALIZACAO_DA_DEMANDA_assinado-3.pdf, AVISO DE CONTRATACAO FINAL.pdf, 6_-_TR_assinado01_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-012143/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 10:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.