{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10724903000179/2025/354",
  "numeroControlePNCP": "10724903000179-1-000354/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T12:56:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:36:03.865Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-dispensa-de-licitacao-atende-a-lei-lei-n-11-947-2009-salvador-ba-10724903000179-2025-354",
 "id": 1564616,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "132/2025",
 "objeto": "A dispensa de licitação atende a Lei Lei nº 11.947/2009, Artigo 14: > \"Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e suas organizações.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO",
  "cnpj": "10724903000179",
  "unidade": "IF BAIANO - CAMPUS ALAGOINHAS",
  "uasg": "155891",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e",
 "processo": "23807251795202507",
 "valorEstimado": 182350.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T12:56:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânica",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 570,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 5700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: tangerina poncan",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 380,
   "valorUnitario": 9.75,
   "valorTotal": 3705,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelha",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 570,
   "valorUnitario": 7.38,
   "valorTotal": 4206.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, ovo, m, sabor: milho, tipo: sem recheio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3800,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 26600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, leite, ovos, fermento, sal, nata, prazo validade: mínimo 7, sabor: chocolate, tipo: sem recheio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5700,
   "valorUnitario": 6.93,
   "valorTotal": 39501,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar, suco l, sabor: laranja, tipo: sem recheio",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5700,
   "valorUnitario": 5.62,
   "valorTotal": 32034,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: com sabor, teor gordura: integral",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 5700,
   "valorUnitario": 4.45,
   "valorTotal": 25365,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de fruta",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 5700,
   "valorUnitario": 4.97,
   "valorTotal": 28329,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Iogurte Natural teor gordura: integral, sabor: com sabor, componentes: com polpa ou pedaços de fruta",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 3800,
   "valorUnitario": 4.45,
   "valorTotal": 16910,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "_EDITAL - PNAE - 01.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T12:56:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1564616/1"
  }
 ]
}