{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13429",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-013429/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:19:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T21:27:02.647Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-diretoria-de-assistencia-social-da-marinha-dasm-possui-02-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-13429",
 "id": 2662806,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "94/2026",
 "objeto": "A Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), possui 02 viaturas oficiais utilizadas em atividades administrativas e operacionais de apoio social. Atualmente, tais veículos encontram-se expostos a riscos de sinistros como colisões, furtos, roubos e danos materiais, o que pode acarretar prejuízos financeiros diretos ao patrimônio público e comprometer a continuidade das ações institucionais da DASM.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ",
  "uasg": "767000",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63420.00088/2026-06",
 "valorEstimado": 1589.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:19:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-13T17:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-16T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76700006000942026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Seguro Automotivo Seguro Automotivo\nSeguro total para 002 (duas) viaturas Ford/ KA SE 1.5 SD B 2018/2018 e Renault Master L2H2 RR16 2021/2022 incluindo, no mínimo:\nCobertura Compreensiva (Casco): Indenização integral correspondente a 100% da Tabela FIPE para casos de colisão, incêndio, roubo, furto e eventos da natureza.\nFranquia do Casco: Tipo reduzida, fixada no valor máximo de R$ 4.500,00.\nResponsabilidade Civil Facultativa (RCF):\n- R$ 200.000,00 para Danos Materiais a terceiros.\n- R$ 200.000,00 para Danos Corporais a terceiros.\n- R$ 10.000,00 para Danos Morais a terceiros.\nAcidentes Pessoais por Passageiro (APP): R$ 10.000,00 por morte e invalidez.\nDespesas Médico-Hospitalares (DMH): R$ 10.000,00.\nCobertura de Vidros: Vidros completos (para-brisa, traseiro, laterais, faróis, lanternas e retrovisores), sujeita a franquia máxima de R$ 300,00 para a substituição das peças de vidro.\nAssistência 24 Horas: Serviço de guincho/reboque com quilometragem ilimitada, chaveiro, auxílio em pane mecânica/elétrica e falta de combustível.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1589.96,
   "valorTotal": 1589.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01 - Ato de aprovacao do TR e Divulgacao do Aviso(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:19:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662806/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - 94_2026 Seguro VTR(1).assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:20:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662806/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD767000_000110_2026.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:20:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662806/3"
  },
  {
   "titulo": "63/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:20:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662806/4"
  },
  {
   "titulo": "69/2026.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:27:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662806/5"
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  {
   "titulo": "57/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:34:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662806/6"
  }
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