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PDE 31/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco do Sul - PR UASG 14002 Divulgada no PNCP

A contratação visa o fornecimento de kit natalidade, com entrega parcelada, conforme a necessidade da Secretaria, durante o período de 12 meses

MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL · FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 16.520,64
Propostas até 18/09/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TOALHA DE BANHO PARA BEBÊ COM CAPUZ, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 70 CM X 90 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 96 R$ 34,10 R$ 3.273,60
2 MANTA PARA BEBÊ, CONFECCIONADA EM MICROFIBRA 100% POLIÉSTER DIMENSÕES APROXIMADAS DE 90 CM X 110 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 96 R$ 16,50 R$ 1.584,00
3 KIT TOALHA DE BOCA, CONTENDO 03 UNIDADES, CONFECCIONADAS EM TECIDO 100% ALGODÃOMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 96 R$ 9,90 R$ 950,40
4 CONJUNTO BODY BEBE UNISSEX CONJUNTO CONTENDO DUAS PEÇAS (BODY MANGA LONGA/CALÇA) 100% ALGODÃO CORES NEUTRAS, TAMANHOS P E MMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 96 R$ 18,95 R$ 1.819,20
5 MACACÃO EM ALGODÃO COM BOTÕES OU ZIPER E PÉ REVERSÍVEL. TAMANHOS RN AO G.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 96 R$ 18,99 R$ 1.823,04
6 BANHEIRA PARA USO INFANTIL, CAPACIDADE MINIMA 20 LITROS BANHEIRA 20 LITROS , USO INFANTIL , MATERIAL PLASTICO RESITENTEMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 96 R$ 23,75 R$ 2.280,00
7 KIT BEBE RECÉM NASCIDO:1 TOUCA,1 PAR DE LUVAS,1 PAR DE SAPATINHOSMaterialNão se aplica KIT (KIT) 96 R$ 11,90 R$ 1.142,40
8 BOLSA MATERNIDADE PARA MAMÃE E BEBÊ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 40 CM X 30 CM X 15 CMMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 96 R$ 38,00 R$ 3.648,00
Total estimado dos itens R$ 16.520,64

Objeto completo

A contratação visa o fornecimento de kit natalidade, com entrega parcelada, conforme a necessidade da Secretaria, durante o período de 12 meses

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL
CNPJ
76.105.576/0001-85
Unidade
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
14002
Local
Rio Branco do Sul - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
143/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76105576000185-1-000163/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 16.520,64 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 741.418,32, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL publicou 127 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 551.014,43, e o total já movimentado soma R$ 68,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 31/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 16.520,64, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 32 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-7954-NZIXPHGFLUZHP-1.pdf, 1._Autorizacao.pdf, DFD_kit_natalidade.pdf, MAPA_DE_PRECOS__kit_natalidade.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Branco do Sul - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, em Rio Branco do Sul - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76105576000185-1-000163/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.