A contratação visa atender às demandas de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ares-condicionados da Organização Militar, garantindo sua operacionalidade…
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Documentos do edital
- FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_03fev_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- TR - D.E. 19 refrigeracao_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- Aviso_D.E._19_-_Aquisicao_de_material_de_refrigeracao_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refrigerante aplicação: sistemas de refrigeração, apresentação: cilindro, tipo: r32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 358,63 | R$ 717,26 |
| 2 | Maçarico Solda capacidade cilindro: 190, tipo gás: butanoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 330,46 | R$ 330,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.047,72 | ||||
Objeto completo
A contratação visa atender às demandas de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ares-condicionados da Organização Militar, garantindo sua operacionalidade, eficiência energética e conformidade com as normas ambientais vigentes. Gás Refrigerante R32 Cilindro de 3KG. Maçarico profissional para gás MAPP com controle de chama ajustável, temperatura mínima de 1.800 °C, materiais resistentes e certificação técnica compatível, ou equivalente.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
- Código da unidade (UASG)
- 795500
- Local
- Duque de Caxias - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63446.000258/2026-34
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-001387/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.047,72 está entre as menores das contratações de manutenção de equipamentos em Rio de Janeiro: é maior que 4% delas. Na amostra de 552 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.686.893,19, variando de R$ 228,50 a R$ 89.854.928,04.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.026 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 300 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.808,26, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.047,72, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_03fev_assinado.pdf, TR - D.E. 19 refrigeracao_assinado_assinado.pdf, Aviso_D.E._19_-_Aquisicao_de_material_de_refrigeracao_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-001387/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 06:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.