{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707002235/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "04892707002235-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T13:57:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:12:09.474Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-visa-atender-a-necessidade-de-aquisicao-de-cuiaba-mt-04892707002235-2026-65",
 "id": 3621136,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "179/2026",
 "objeto": "A contratação visa atender à necessidade de aquisição de uniformes operacionais padronizados destinados aos agentes de autoridade de trânsito do\nDNIT/MT, com a finalidade de assegurar adequada identificação funcional, reforço da segurança operacional no desempenho das atividades e\npadronização visual conforme normas institucionais vigentes. A contratação visa atender ao interesse público relacionado à atuação institucional regular,\nà identificação ostensiva dos agentes em serviço e à uniformizaç",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707002235",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT",
  "uasg": "393020",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50611.001826/2026-13",
 "valorEstimado": 3170.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T13:57:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302006001792026",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camisa Uniforme características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: a definir, material: algodão e poliéster, tamanho: sob medida, tipo camisa: polo, tipo manga: curta, tipo uso: uniforme",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 75.22,
   "valorTotal": 1504.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: fechamento frontal com seis botões, cor: cinza, material: brim 100% algodão, quantidade bolsos: 1, tamanho: m, tipo camisa: operacional, tipo colarinho: gola italiana, tipo manga: longa, tipo uso: atividades no sol ao ar livre",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 63.3,
   "valorTotal": 1266,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Boné características adicionais: conforme modelo do órgão, material aba: polietileno, material corpo: tecido 98% algodão e 2% elastano, material regulador abertura: plástico, modelo: americano",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 39.99,
   "valorTotal": 399.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_26362385_Despacho_Decisorio_1696.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T13:57:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621136/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_26362354_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T14:26:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621136/2"
  },
  {
   "titulo": "42/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-27T14:40:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621136/3"
  },
  {
   "titulo": "45/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T14:47:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3621136/4"
  }
 ]
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