A contratação visa à inscrição dos servidores Wemerson Batista Silva, Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes, Patrik Coelho de Oliveira e Erico José Oliveira Alves para…
INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR
Documentos do edital
- SEI_GRR - 24490551 - Termo de Reconhecimento e Ratificacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 24491965 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 24490567 - Extrato de Inexigibilidade.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
- SEI_GRR - 24299664 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissionalServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 2.590,00 | R$ 10.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.360,00 | ||||
Objeto completo
A contratação visa à inscrição dos servidores Wemerson Batista Silva, Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes, Patrik Coelho de Oliveira e Erico José Oliveira Alves para participação na IMERSÃO COMPLIANCE, promovida pela empresa LEMA TREINAMENTOS LTDA. – LEMA Educação, inscrita no CNPJ nº 35.826.836/0001-24, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026, em Curitiba/PR, conforme mencionado no Estudo Técnico Preliminar (ep. 24299664).
Informação complementar
3.1. A necessidade da contratação fundamenta-se na imprescindibilidade da capacitação e atualização dos servidores do IPER em temas relacionados à governança, compliance, integridade, rastreabilidade, controles e gestão de riscos aplicados aos Regimes Próprios de Previdência Social, conforme mencionado no Estudo Técnico Preliminar, Seção 2.1. 3.2. Trata-se de capacitação direcionada especificamente a dirigentes, conselheiros, membros de comitês de investimentos e equipes técnicas de RPPS, proporcionando acesso a conteúdo especializado, diagnóstico do RPPS, checklist de compliance, estudos de casos, implementação prática, simulação de crise e elaboração de plano inicial de compliance. 3.3. Além da atualização técnica, destaca-se a importância do networking institucional, viabilizando a troca de experiências com profissionais de outros Regimes Próprios de Previdência Social, o que contribui para a disseminação de boas práticas e aperfeiçoamento das rotinas administrativas no âmbito deste Instituto. 3.3. Ressalta-se, ainda, que a participação dos servidores revela-se estratégica diante da necessidade de aprimoramento permanente dos processos institucionais, dos mecanismos de governança, integridade, controle e conformidade no âmbito do IPER/RR.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA
- CNPJ
- 03.491.063/0001-86
- Unidade
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER/RR
- Código da unidade (UASG)
- 427054
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 15301.002894/2026.01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03491063000186-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Roraima ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.360,00 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Roraima: é maior que 37% delas. Na amostra de 95 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 411.682,29, variando de R$ 770,00 a R$ 33.845.933,68.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA publicou 31 contratações no PNCP desde 23/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.197,71, e o total já movimentado soma R$ 455,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 31/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.360,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_GRR - 24490551 - Termo de Reconhecimento e Ratificacao.pdf, SEI_GRR - 24491965 - Termo de Referencia.pdf, SEI_GRR - 24490567 - Extrato de Inexigibilidade.pdf, SEI_GRR - 24299664 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03491063000186-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.