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100/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Porto Alegre - RS UASG 785000 Divulgada no PNCP

A contratação visa à aquisição de materiais e acessórios necessários à instalação e ao pleno funcionamento de equipamento de climatização no Comando do 5º Distrito Naval…

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS

Valor estimado R$ 5.920,40
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TUBO COBRE APLICAÇÃO: AR CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 1/4, TIPO: REDONDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 31,20 R$ 936,00
2 TUBO COBRE APLICAÇÃO: AR CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 3/8, TIPO: FLEXÍVEL SEM COSTURAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 38,00 R$ 1.140,00
3 TUBO COBRE APLICAÇÃO: AR CONDICIONADO, DIÂMETRO NOMINAL: 5/8, TIPO: REDONDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 30 R$ 53,00 R$ 1.590,00
4 SUPORTE APARELHO AR CONDICIONADO APLICAÇÃO: FIXAÇÃO/INSTALAÇÃO APARELHO AR CONDICIONADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA APARELHO COM 36.000 BTUS, MATERIAL: AÇOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 148,75 R$ 892,50
5 SUPORTE APARELHO AR CONDICIONADO APLICAÇÃO: FIXAÇÃO/INSTALAÇÃO APARELHO AR CONDICIONADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PARA APARELHO COM 12.000 BTUS, FORMATO: CAIXA RETANGULAR, MATERIAL: FERRO GALVANIZADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 60,00 R$ 300,00
6 FITA ISOLANTE ELÉTRICA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ANTI-CHAMA, CLASSE TEMPERATURA: 90, COMPRIMENTO: 20, COR: BRANCA, LARGURA: 19, MATERIAL BÁSICO: FILME PVC C/ ADESIVO, RESISTÊNCIA À TENSÃO: ATÉ 750, ESPESSURA: 0,10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,61 R$ 66,10
7 FITA ISOLANTE ELÉTRICA APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COMPRIMENTO: 20, COR: PRETA, LARGURA: 19, MATERIAL BÁSICO: FILME DE PVC ANTICHAMAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,28 R$ 52,80
8 MANGUEIRA APARÊNCIA VISUAL: CRISTAL, APLICAÇÃO: AR CONDICIONADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLEXÍVEL/TRANSPARENTE, COMPRIMENTO: 50, DIÂMETRO EXTERNO: 19,9, DIÂMETRO INTERNO: 15,9, MATERIAL: PVC FLEXIVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 10,50 R$ 525,00
9 TUBO ISOLANTE APLICAÇÃO: ISOLAMENTO TÉRMICO TUBULAÇÕES DE REFRIGERAÇÃO, BITOLA: 1/4, COMPRIMENTO: 2, TIPO: TUBO CILÍNDRICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 4,90 R$ 73,50
10 TUBO ISOLANTE APLICAÇÃO: ISOLAMENTO TÉRMICO TUBULAÇÕES DE REFRIGERAÇÃO, BITOLA: 3/8, COMPRIMENTO: 2, TIPO: TUBO CILÍNDRICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 4,00 R$ 60,00
11 TUBO ISOLANTE APLICAÇÃO: ISOLAMENTO TÉRMICO TUBULAÇÕES DE REFRIGERAÇÃO, BITOLA: 5/8, COMPRIMENTO: 2, TIPO: TUBO CILÍNDRICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 6,38 R$ 95,70
12 TUBO ISOLANTE APLICAÇÃO: ISOLAMENTO TÉRMICO TUBULAÇÕES DE REFRIGERAÇÃO, BITOLA: 3/8, TIPO: TUBO CILÍNDRICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 4,32 R$ 64,80
13 FITA COMPRIMENTO: 10, MATERIAL: PVCMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 6,20 R$ 124,00
Total estimado dos itens R$ 5.920,40

Objeto completo

A contratação visa à aquisição de materiais e acessórios necessários à instalação e ao pleno funcionamento de equipamento de climatização no Comando do 5º Distrito Naval, garantindo conforto térmico, salubridade, segurança e condições adequadas de trabalho aos militares e servidores, além de contribuir para a conservação dos equipamentos e a continuidade das atividades administrativas e operacionais.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO 5.DISTRITO NAVAL/RS
Código da unidade (UASG)
785000
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62045.000901/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-013263/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.920,40 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 905 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 194.242,58, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.920,40, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR.pdf, AUT ABERTURA.pdf, Aviso de Contratacao 51-2026.pdf, ETP.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013263/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.