{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19368697000186/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "19368697000186-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T15:22:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T06:36:15.571Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-tem-por-objeto-a-prestacao-de-servico-natal-rn-19368697000186-2026-4",
 "id": 701031,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "A contratação tem por objeto a prestação de serviço\tespecializado para a revalidação dos Certificados de Habilitação Técnica\t(CHT) nas habilitações de Multimotores\tTerrestre (MLTE)\te Voo por Instrumentos (IFRA) \tpara\n02\t(dois) tripulantes\tdo Setor\tAéreo do Gabinete Civil do Governo do\tEstado do Rio Grande\tdo Norte",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO",
  "cnpj": "19368697000186",
  "unidade": "ERN - GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO RN",
  "uasg": "927019",
  "municipio": "Natal",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00810040.002980/2025-95",
 "valorEstimado": 6540,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T15:22:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Curso / Aperfeiçoamento - Controlador de Vôo Curso / Aperfeiçoamento - Controlador de Vôo Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave - Serviço especializado de revalidação de Certificado de Habilitação\nTécnica Multimotores terrestre – MLTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1050,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Curso / Aperfeiçoamento - Controlador de Vôo Curso / Aperfeiçoamento - Controlador de Vôo Curso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave erviço especializado de revalidação de Certificado de Habilitação\nTécnica Voo por Instrumentos – IFRA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2220,
   "valorTotal": 4440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO CONTRATACAO - 2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:22:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701031/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:22:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701031/2"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:22:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701031/3"
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  {
   "titulo": "ANALISE DE RISCO.pdf",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:22:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701031/4"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO - MINUTA.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:22:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701031/5"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:22:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701031/6"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO ORDENADOR DE DESPESA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T15:22:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/701031/7"
  }
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