{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13959466000160/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "13959466000160-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T17:17:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T14:50:38.164Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-tem-por-objetivo-a-prestacao-de-servicos-de-domingos-martins-es-13959466000160-2026-17",
 "id": 514131,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000013/2026",
 "objeto": "A contratação tem por objetivo a prestação de serviços de fornecimento de coffee break, compreendendo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega de alimentos e bebidas destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, tais como reuniões, capacitações,treinamentos, conferências e demais atividades administrativas.",
 "informacaoComplementar": "Prestação de serviços de fornecimento de coffee break.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS",
  "cnpj": "13959466000160",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "13959466000160",
  "municipio": "Domingos Martins",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "004181/2026",
 "valorEstimado": 25960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T17:17:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COFFEE BREAK",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 43.2667,
   "valorTotal": 8653.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "COFFEE BREAK",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 43.2667,
   "valorTotal": 6490,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COFFEE BREAK",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 43.2667,
   "valorTotal": 6490,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "COFFEE BREAK",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 43.2667,
   "valorTotal": 4326.67,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "013 STAEL BUFFET  75 II.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T17:17:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/514131/1"
  }
 ]
}