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97/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 926389 Divulgada no PNCP

A contratação tem por finalidade assegurar o atendimento às normas de segurança e prevenção contra incêndios, promovendo a adequada sinalização dos equipamentos de combate a…

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Valor estimado R$ 1.867,99
Propostas até 24/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/09/2026 às 16:59
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Extintor Incêndio acabamento superficial cilindro: polido, aplicação: incêndio classe "k", capacidade: 6, características adicionais: portátil, material carga: acetato de potássio, material cilindro: aço inoxidável, material mangueira: pvc, material trama: nylon, material válvula saída: latão forjado A aquisição será de 4 extintores, sendo 1 unidade de Extintor de água 10 Litros e 3 três Extintores de CO² 6 kilos. A descrição exata do material encontra-se no termo de referência, qualquer divergencia entre o catmat e o TR, prevalecem o TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.777,99 R$ 1.777,99
2 Placa Sinalizadora altura: 19, cor: branca, espessura: 4, formato: retangular, largura: 46, material: acrílico, tipo: sinalização interna e externa 12 unidades de Placa para Sinalizar a posição do extintor de Água 10 Litros e 6 unidades de Placa para Sinalizar a posição do Extintor de CO² 6 kilos. As especificações são conforme o termo de referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
Total estimado dos itens R$ 1.867,99

Objeto completo

A contratação tem por finalidade assegurar o atendimento às normas de segurança e prevenção contra incêndios, promovendo a adequada sinalização dos equipamentos de combate a incêndio, bem como a reposição de extintores que necessitem de substituição, garantindo condições adequadas de proteção aos servidores, colaboradores e munícipes que utilizam as dependências da Controladoria Geral do Município.

Dados da contratação

Órgão
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CNPJ
29.599.447/0001-00
Unidade
PMSP - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código da unidade (UASG)
926389
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6067.2026/0020077-097
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29599447000100-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.867,99 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.306.769,03, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO publicou 42 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.999,78, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.867,99, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso97.pdf, SEI_164251848_Despacho_interno.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29599447000100-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 16:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.