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16/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 929641 Divulgada no PNCP

A contratação tem como objetivo atender às necessidades do CREFTIO-15 por meio da compra de aparelho celular smartphone. O equipamento eletrônico é de suma importância para a…

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES

Valor estimado R$ 12.811,64
Propostas até 18/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 09/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Celular capacidade bateria: 5.000, comprimento: 163, display: oled sem bordas de 6,9 polegadas, resolução 2868 x, espessura: 8,25, largura: 77,6, modelo: iphone 16 pro max, peso: 227, cor: titânio preto Modelo de referência: iphone 17 pro max 516 GBMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 12.811,64 R$ 12.811,64
Total estimado dos itens R$ 12.811,64

Objeto completo

A contratação tem como objetivo atender às necessidades do CREFTIO-15 por meio da compra de aparelho celular smartphone. O equipamento eletrônico é de suma importância para a produção de conteúdo audiovisual e manutenção da comunicação feita com seriedade e profissionalismo pelo Conselho com as categorias de Fisioterapia e Terapeutas Ocupacionais. Ainda que exista hoje um modelo em uso, a necessidade decorre do fato de ser um aparelho de especificações já desatualizadas, além de ser empregado, além da produção de conteúdo, para o atendimento imediato a profissionais. Assim, a presente contratação tem como objetivo a aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone de modelo mais atualizado e com maior capacidade de armazenamento, destinado a atender à necessidade formalizada pelo Setor de Comunicação. Atualmente, o equipamento disponível não tem se mostrado suficiente para atender ao trabalho realizado pelo referido setor para comunicação institucional do ente, podendo comprometer sua imagem e estima. Adicionalmente, destaca-se que essa necessidade também decorre do aumento que se projeta para o próximo exercício financeiro (2026) na quantidade de eventos a serem realizados pelo Conselho. Em especial pensando nos programas de execução continuada como o Educa CREFITO, o novo equipamento será utilizado principalmente na produção de conteúdo audiovisual para a divulgação ao público. O atual aparelho de propriedade do Conselho sendo utilizado para tal fim reiteradas vezes mostrou-se insuficiente para atender a demanda, seja pela configuração defasada de câmeras e microfone integrados, seja pela capacidade interna de armazenamento bem reduzida. Ressalta-se que o equipamento a ser adquirido deve ser de modelo mais atualizado em observância às especificações delimitadas em Documento de Formalização de Demanda juntado aos autos. Dessa forma, a contratação de novo aparelho celular smartphone está alinhada com os princípios da Administração Pública.

Informação complementar

CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO • Estrutura / Materiais: estrutura unibody em alumínio; frente e traseira com proteção cerâmica. • Capacidades de armazenamento mínima: 512 GB. • Dimensões e peso: largura 78,0 mm; altura 163,4 mm; espessura 8,75 mm; peso 231 g. • Tela: OLED Super Retina XDR de 6,9 polegadas (diagonal), resolução 2868 × 1320 px (~460 ppi). • Recursos de tela: Dynamic Island; Tela Sempre Ativa; tecnologia ProMotion com atualização adaptativa até 120 Hz; HDR; True Tone; ampla gama de cores (P3); revestimento antirreflexo e oleofóbico; contraste típico 2.000.000:1; brilho típico 1000 nits, pico HDR 1600 nits, pico máximo externo 3000 nits; brilho mínimo 1 nit. • Resistência: certificação IP68 (resistente à água, poeira e respingos; imersão até 6 metros por até 30 minutos). • Câmera frontal: 18 MP (“Center Stage”), abertura ƒ/1.9, foco automático com Focus Pixels, flash Retina; suporte a Photonic Engine, Deep Fusion, Smart HDR 5, modo retrato com controle de profundidade, iluminação de retrato com efeitos, modo Noite, estilos fotográficos, ProRAW, correção de lente, estabilização automática, Live Photos, formatos HEIF/JPEG/DNG. • Gravação de vídeo (frontal): 4K Dolby Vision (24 / 25 / 30 / 60 fps); 1080p Dolby Vision (25 / 30 / 60 fps); modo Cinematográfico 4K Dolby Vision a 30 fps; ProRes / ProRes RAW com gravação externa; câmera lenta 1080p a 120 fps; time-lapse com estabilização e modo Noite; QuickTake até 4K a 60 fps; estabilização cinematográfica; áudio espacial estéreo; redução de ruído de vento; mixagem de áudio. • Câmeras traseiras (sistema “Pro Fusion”): conjunto triplo com sensores de 48 MP: principal (wide), ultra-wide, e teleobjetiva; suporte à estabilização óptica por deslocamento de sensor (“sensor-shift”), autofoco, zoom óptico múltiplo, zoom digital até 40×; suporte a fotos de alta resolução, ProRAW, panorama (até ~63 MP), macro (48 MP), fotos com ampla gama de cores; recursos como Photonic Engine, Deep Fusion, Smart HDR 5... (continua no aviso de contratação direta)

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO
CNPJ
22.104.701/0001-03
Unidade
CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES
Código da unidade (UASG)
929641
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15.1511.000003/2025-25
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
22104701000103-1-000017/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.811,64 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Espírito Santo: é maior que 25% delas. Na amostra de 272 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.250.016,25, variando de R$ 300,00 a R$ 31.264.642,32.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.008,43, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material de escritório e expediente, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2025?

O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.811,64, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07_-_AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_-_IPHONE_assinado.pdf, 04. TERMO DE REFERENCIA - IPHONE 17 pro max.pdf, 05. AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15 REGIAO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22104701000103-1-000017/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.