{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165562000141/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "27165562000141-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T14:19:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:25:25.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-se-justifica-pela-necessidade-de-apresentacao-afonso-claudio-es-27165562000141-2026-56",
 "id": 716105,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000031/2026",
 "objeto": "A contratação se justifica pela necessidade de apresentação musical para atender o 15° Aniversário do Motor Head, que acontecerá no dia 27 de junho de 2026, com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada ao fomento da cultura, turismo no município.",
 "informacaoComplementar": "FISCAL DO CONTRATO: GIOVANA PETARLE MORAESCARGO: AUXILIAR DE CHEFIAMATRICULA: 012265SUPLENTE DO CONTRATO: ELAINE VIEIRA DE VARGAS BRANDÃOCARGO: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMOMATRICULA: 010666FICHA: 32FONTE: 1500",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO",
  "cnpj": "27165562000141",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio",
  "uasg": "27165562000141-001",
  "municipio": "Afonso Cláudio",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "010010/2026",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T14:19:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Parecer Jur?dico Inexigibilidade N? 031-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T14:19:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716105/1"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao Amunes - Inexigibilidade de Licitacao N",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T14:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716105/2"
  },
  {
   "titulo": "Deferimento do Prefeito - Inexigibilidade NO 031-2",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T14:21:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/716105/3"
  }
 ]
}