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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Raimundo das Mangabeiras - MA UASG 158296 Divulgada no PNCP

A contratação se faz necessária para viabilizar a implantação da CUIDOTECA na sede provisória do IFMA – Campus Balsas, espaço destinado ao acolhimento dos filhos(as) das alunas…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MAGANGEIRAS

Valor estimado R$ 2.846,51
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Guache aplicação: pintura a pincel em papel/cartão e cartolina, características adicionais: conjunto c/ 6 frascos de 30 ml cada, composição: resina vinícula/água/pigmento/cargas e conservante, cor: diversasMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 11,99 R$ 119,90
2 Lápis Preto características adicionais: personalizado, dureza carga: 2hb, material corpo: madeira natural de reflorestamento Lápis Preto — personalizado, dureza/carga 2HB, corpo em madeira natural de reflorestamentoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 2,50 R$ 25,00
4 Lápis De Cor características adicionais: tamanho grande com 12 cores, comprimento total: 170, cor: diversas, diâmetro carga: 2, formato: cilíndrico, material: madeira Lápis de Cor — tamanho grande, 12 cores, comprimento total 170, cor diversas, diâmetro da carga 2, formato cilíndrico, madeira.MaterialNão se aplica Caixa UN 12 R$ 24,00 R$ 288,00
5 Borracha Apagadora Escrita altura: 8, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papel, comprimento: 32, cor: branca, largura: 23, material: borracha Borracha Apagadora Escrita — macia, sem manchar/danificar o papel, branca, 8 x 32 x 23, material borrachaMaterialNão se aplica Caixa UN 20 R$ 3,49 R$ 69,80
6 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, nível: infantil Livro literaturaMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 11,99 R$ 95,92
7 Livro Literatura assunto: literatura, formato: impresso, nível: infantil Livros E FolhetosMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 39,00 R$ 39,00
8 Jogo / Brinquedo Pedagógico tipo: blocos de montar, material: madeira, quantidade: 120 peças, caracteristicas adicionais: certificado inmetro , a partir de 3 anos, brincand, tamanho: variados, cor: multicolor Jogo / Brinquedo Pedagógico — certificado INMETRO, a partir de 3 anos, multicolor, madeira, 120 peças, tamanhos variados, blocos de montar.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 59,99 R$ 59,99
9 Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: jogo de colocação de peças, caracteristicas adicionais: base de 320x60mm, jogo montado tem altura de 210mm, cor: multicolor, material: madeira, quantidade: 25 peças, tipo: blocos de encaixe vertical Jogos, Brinquedos E Artigos Correlatos Com Rodas.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 245,00 R$ 245,00
10 Material Pedagógico material: courvin /plastico, modelo: escolar, tipo: jogo de damas Material Pedagógico — courvin/plástico, modelo escolar, jogo de damas.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 55,00 R$ 55,00
11 Material Pedagógico caracteristicas adicionais: sacola plástica plástica transparente ,certificaçã, dimensões: (17x9x4)cm, material: em espuma com densidade 18,, quantidade peças: 28, tipo: dominó grande Material Pedagógico — sacola plástica transparente, dimensões 17x9x4 cm, espuma densidade 18, 28 peças, dominó grande.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
12 Material Pedagógico caracteristicas adicionais: 5 colunas, base em mdf, selo inmetro, dimensões: 280x260x65, material: madeira, quantidade peças: 50, tipo: abaco aberto Material Pedagógico — 5 colunas, base em MDF, selo INMETRO, dimensões 280x260x65, madeira, 50 peças, ábaco aberto.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 70,00 R$ 70,00
13 Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: concentração, cor: colorido, material: mdf, quantidade: 42 peças, tamanho: 4 x 4, tipo: jogo de memoria Jogo / Brinquedo Pedagógico — concentração, colorido, MDF, 42 peças, tamanho 4x4, jogo de memória.MaterialNão se aplica Caixa UN 3 R$ 45,00 R$ 135,00
14 Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: estimulação, caracteristicas adicionais: argolas cores variadas, com 8 argolas., material: plástico, tamanho: 42, tipo: kit trilhas com argolas, uso: pedagógico Jogo / Brinquedo Pedagógico — estimulação, argolas de cores variadas, 8 argolas, plástico, tamanho 42, kit trilhas com argolas, uso pedagógico.MaterialNão se aplica Caixa UN 1 R$ 59,00 R$ 59,00
15 Tatame características adicionais: película texturizada e siliconada, comprimento placa: 100, cor: variada, espessura placa: 10, largura placa: 100, material: e.v.a. Tatame — película texturizada e siliconada, placa 100 x 100, espessura 10, E.V.A., cor variada.MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 132,00 R$ 660,00
17 Caixa Plástica altura: 25, capacidade: 40, comprimento: 59, largura: 45, material: polipropileno, tipo: empilhável, com tampa Caixa Plástica — altura 25, capacidade 40, 59 x 45, polipropileno, empilhável, com tampa.MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 120,00 R$ 480,00
18 Conjunto Escolar características adicionais: altura: 590 mm, cadeira polipropileno, componentes: 1 mesa e 4 cadeiras, material: plástico / aço, material tampo: plástico Conjunto Escolar — altura 590 mm, cadeira de polipropileno, 1 mesa e 4 cadeiras, plástico/aço, tampo plástico.MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 199,95 R$ 399,90
Total estimado dos itens R$ 2.846,51

Objeto completo

A contratação se faz necessária para viabilizar a implantação da CUIDOTECA na sede provisória do IFMA – Campus Balsas, espaço destinado ao acolhimento dos filhos(as) das alunas matriculadas no curso FIC Camareira em Meios de Hospedagem. A disponibilização de um ambiente adequado, seguro e equipado com materiais lúdicos é fundamental para possibilitar a participação das estudantes nas atividades formativas, considerando que o início do curso está condicionado à implantação da CUIDOTECA.

Informação complementar

A contratação atende ao Documento de Oficialização da Demanda (DOD nº 4/2026-CAE-SRM/DDE-SRM/CAMPSRM/IFMA) para viabilizar o Curso FIC Camareira em Meios de Hospedagem, do Programa Mulheres Mil / Mais Cuidados, na sede provisória do IFMA – Campus de expansão de Balsas. Como o programa busca garantir a inclusão e permanência de mulheres em situação de vulnerabilidade social e muitas participantes têm filhos pequenos, será implantado o espaço Cuidoteca para acolhimento das crianças durante as aulas. Para estruturar a Cuidoteca, é necessária a aquisição de 18 itens (materiais de papelaria, jogos pedagógicos, brinquedos, tatames, colchonetes, móveis infantis e caixas organizadoras), totalizando o valor estimado de R$ 2.750,84. A quantidade foi dimensionada estritamente para a demanda inicial, evitando desperdícios. A aquisição é indispensável para o início do curso e o êxito das alunas. A demanda está alinhada ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) do IFMA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
CNPJ
10.735.145/0001-94
Unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MAGANGEIRAS
Código da unidade (UASG)
158296
Local
São Raimundo das Mangabeiras - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23249.043080.2026-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10735145000194-1-000232/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.846,51 está entre as menores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 3% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.442.105,32, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 213 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.459.699,63, e o total já movimentado soma R$ 516,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.846,51, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza a Contratacao Direta.pdf, 17/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Raimundo das Mangabeiras - MA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em São Raimundo das Mangabeiras - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000232/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.