{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45212008000150/2026/1175",
  "numeroControlePNCP": "45212008000150-1-001175/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T15:08:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:11:41.947Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-se-faz-necessaria-para-o-adequado-exercicio-roseira-sp-45212008000150-2026-1175",
 "id": 3095496,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1730/2026",
 "objeto": "A contratação se faz necessária para o adequado exercício dos procedimentos cirúrgicos no Centro de Esterilização de Animais de Roseira, especialmente os procedimentos cirúrgicos de urgência e no atendimento à cirurgia de esterilização de cães e gatos. Tal procedimento é processo fim do referido Centro e, portanto, manter o adequado funcionamento do equipamento veterinário é uma necessidade permanente na unidade veterinária sob responsabilidade do município de Roseira.",
 "informacaoComplementar": "A contratação se faz necessária para o adequado exercício dos procedimentos cirúrgicos no Centro de Esterilização de Animais de Roseira, especialmente os procedimentos cirúrgicos de urgência e no atendimento à cirurgia de esterilização de cães e gatos. Tal procedimento é processo fim do referido Centro e, portanto, manter o adequado funcionamento do equipamento veterinário é uma necessidade permanente na unidade veterinária sob responsabilidade do município de Roseira.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ROSEIRA",
  "cnpj": "45212008000150",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Roseira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001763/2026",
 "valorEstimado": 400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T15:08:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO\nEspecificação: Serviço de manutenção no aparelho de Anestesia Veterinária Colibri, sendo executado no Fluxômetro - Oxigênio de escala 0 - 7, que possui peças (verdes) de encaixe quebradas e também troca das traqueias, cujas  mangueiras se encontram danificadas no equipamento.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "oficio 85",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:08:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095496/1"
  }
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}