{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91103093000135/2025/309",
  "numeroControlePNCP": "91103093000135-1-000309/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T16:55:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:40:51.458Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-se-faz-necessaria-para-garantir-a-arroio-do-sal-rs-91103093000135-2025-309",
 "id": 1565482,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "170 | Processo 414/2025",
 "objeto": "A contratacao se faz necessaria para garantir a participacao adequada e padronizada dos alunos no projeto de Jiu Jitsu  promovendo disciplina  integracao social e bem estar fisico. A padronizacao dos trajes  kimonos e faixas  contribui para o fortalecimento da identidade do projeto e valorizacao dos participantes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL",
  "cnpj": "91103093000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arroio do Sal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "170",
 "valorEstimado": 15037.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T16:55:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "KIMINO INFANTIL SARJA AZUL M00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 159.9,
   "valorTotal": 319.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIMONO INFANTIL SARJA AZUL M0",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 159.9,
   "valorTotal": 959.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "KIMONO INFANTIL SARJA AZUL M1",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 159.9,
   "valorTotal": 1758.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "KIMONO INFANTIL SARJA AZUL M2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 159.9,
   "valorTotal": 4797,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "KIMONO INFANTIL SARJA AZUL M3",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 159.9,
   "valorTotal": 3198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "KIMONO INFANTIL SARJA AZUL M4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 159.9,
   "valorTotal": 639.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "KIMONO ADULTO SARJA AZUL A0",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 239.9,
   "valorTotal": 239.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "KIMONO ADULTO SARJA AZUL A1",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 239.9,
   "valorTotal": 239.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "FAIXA BRANCA LEVE M0",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FAIXA BRANCA LEVE M1",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FAIXA BRANCA LEVE M2",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "FAIXA BRANCA LEVE M3",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "FAIXA BRANCA LEVE M4",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "KI PATCHES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 75,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 1425,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T16:55:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1565482/1"
  }
 ]
}