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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4305",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004305/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T19:02:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:43:08.358Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-por-inexigibilidade-visa-garantir-a-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4305",
 "id": 2325308,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "07087/202/2026",
 "objeto": "A contratação por inexigibilidade visa garantir a realização de apresentações de caráter cultural, artístico e educativo, com foco na excelência técnica e na adequação do artista ou grupo à proposta do evento. A escolha do contratado será pautada em critérios de notória especialização, relevância cultural e impacto para o público-alvo, assegurando a qualidade das apresentações e a efetividade na promoção da arte e da cultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ",
  "uasg": "154100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "SEI-180002/003318/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T19:02:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS",
   "unidade": "SERVICO ",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR 3318.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T19:02:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2325308/1"
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