{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01696629000180/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "01696629000180-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T12:49:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T17:52:49.023Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-pessoa-juridica-ou-pessoa-fisica-taxi-para-paraisopolis-mg-01696629000180-2026-21",
 "id": 3097568,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA (TAXI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VIAGEM PARA BELO HORIZONTE/MG, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS.",
 "informacaoComplementar": "Esta contratação será para fins de transporte da Vereadora Michele Aparecida Carvalho Nascimento até a cidade de Belo Horizonte/MG em razão do veículo na Câmara não possuir condições de segurança para a realização desta viagem.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS",
  "cnpj": "01696629000180",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Paraisópolis",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 2200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T12:49:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE AUTONOMO",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1100,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_PRC_0212026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:49:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3097568/1"
  }
 ]
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