{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01696629000180/2025/23",
  "numeroControlePNCP": "01696629000180-1-000023/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-05T17:34:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:43:17.312Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-pessoa-juridica-ou-pessoa-fisica-taxi-para-paraisopolis-mg-01696629000180-2025-23",
 "id": 1496645,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "37/2025",
 "objeto": "A CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA (TAXI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VIAGEM PARA CAMPINAS/SP (AEROPORTO DE VIRACOPOS)",
 "informacaoComplementar": "A Contratação Pessoa Jurídica ou Pessoa Física (taxi) para prestação de serviços de transporte de passageiros em viagem para Campinas/SP (Aeroporto de Viracopos), uma vez que o veículo Oficial desta Casa Legislativa é utilizado somente para pequenos percursos ou para deslocamentos nas cidades circunvizinhas.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS",
  "cnpj": "01696629000180",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Paraisópolis",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "37",
 "valorEstimado": 1100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T17:34:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.paraisopolis.mg.leg.br/transparencia/licitacoes",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICO DE TRANSPORTE AUTONOMO",
   "unidade": "SERVICOS            ",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 550,
   "valorTotal": 1100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-05T17:34:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1496645/1"
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