{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00059311000126/2026/281",
  "numeroControlePNCP": "00059311000126-1-000281/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T18:54:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:12:22.229Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-para-aquisicao-de-materiais-para-manutencao-itanhaem-sp-00059311000126-2026-281",
 "id": 171526,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "A contratação para aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS tem o objetivo de viabilizar atividades previstas no PLANO ANUAL DE TRABALHO – PAT/CGIC/DIGAT (SEI 10477546) que trata da construção de módulos sanitários na aldeia Nhanderekoa (Itanhaém/SP).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DO INDIO",
  "cnpj": "00059311000126",
  "unidade": "COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP",
  "uasg": "194046",
  "municipio": "Itanhaém",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08122.000317/2026-19",
 "valorEstimado": 3346,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T18:54:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bloco De Concreto comprimento: 39, largura: 19, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazado",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 5.2,
   "valorTotal": 1040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Areia tipo: saibro, granulometria: média",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 2",
   "unidade": "Metro Cúbico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, tipo: pisos e paredes",
   "unidade": "Saco 50 KG",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 45.5,
   "valorTotal": 455,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bomba vazão: 15, tensão alimentação: 110/220, potência nominal: 30, características adicionais: tipo diafragma sem óleo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 625.5,
   "valorTotal": 1251,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_10559663_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T18:54:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/171526/1"
  }
 ]
}