{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05890393000170/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "05890393000170-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T20:10:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T02:20:25.621Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-mostra-se-necessaria-para-atender-a-demanda-porangatu-go-05890393000170-2026-3",
 "id": 3096910,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(20407) | 17072-0/2026",
 "objeto": "A contratação mostra-se necessária para atender à demanda de manutenção, adequação e melhoria da estrutura física da unidade administrativa. A inexistência ou inadequação do fechamento do acesso à Sala da Administração pode comprometer a organização do ambiente e o controle de acesso, especialmente em razão da natureza das atividades administrativas desenvolvidas no local e da existência de documentos e equipamentos de uso institucional.\nA instalação da porta permitirá melhor utilização do espaço físico, maior organização do ambiente e melhoria das condições de segurança e funcionamento do setor.\nA aquisição deverá ser realizada mediante solução que apresente qualidade, durabilidade, segurança e compatibilidade com o vão existente, devendo a empresa contratada realizar a conferência das medidas no local antes da fabricação. Podendo ser realizada a forma de Dispensa de Licitação conforme previsto no artigo 75, caput, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR",
  "cnpj": "05890393000170",
  "unidade": "FEMBOM",
  "uasg": "18",
  "municipio": "Porangatu",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17072/2026",
 "valorEstimado": 3610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T20:10:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T20:05:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORTA DE VIDRO FUMÊ 210 X 0,95 8 MM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 850,
   "valorTotal": 850,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "KIT DE CORRER NO VÃO FOSCO PARA PORTA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 560,
   "valorTotal": 560,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PORTA DE VIDRO DE CORRER NO VÃO INCOLOR 8 MM COM PUXADOR DE 0,30 CM",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 20407",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:10:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096910/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_-_PORTA_DE_CORRER_29_assinado",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:50:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096910/4"
  },
  {
   "titulo": "Relatório de DFD 167103",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-21T13:50:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096910/5"
  }
 ]
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