A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas decorrentes da realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, tais como…
ESTADO DE MATO GROSSO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERANTE SABOR GUARANÁMaterial | UN | 1.000 | R$ 2,62 | R$ 2.620,00 |
| 2 | BOLO SALGADOMaterial | UN | 15 | R$ 140,00 | R$ 2.100,00 |
| 3 | PÃO DE QUEIJO, TAMANHO COQUETEL/MINI, ASSADOMaterial | KG | 10 | R$ 49,27 | R$ 492,70 |
| 4 | PÃO DE QUEIJO,TAMANHO COQUETEL/MINI, COM OUTROS SABORES, CRU, CONGELADOMaterial | KG | 20 | R$ 31,91 | R$ 638,20 |
| 5 | BOLOS VARIADOS, COM RECHEIO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 12 MESESMaterial | KG | 25 | R$ 82,13 | R$ 2.053,25 |
| 6 | SALSICHA HOT DOG, COZIDA, CONGELADAMaterial | KG | 20 | R$ 12,93 | R$ 258,60 |
| 7 | MINI CHURROS COM RECHEIO DE DOCE DE LEITE, 30 GMaterial | CEN | 10 | R$ 118,04 | R$ 1.180,40 |
| 8 | PEITO DE FRANGO, EM FILÉ, CONGELADO, SEM PELE, SEM OSSOMaterial | KG | 15 | R$ 19,73 | R$ 295,95 |
| 9 | MINI STEAK DE FRANGO, TEMPERADO, PRÉ COZIDO, EMPANADO, CONGELADOMaterial | KG | 20 | R$ 26,40 | R$ 528,00 |
| 10 | SALGADOS TIPO COQUETEL, PEQUENO, SABOR PRESUNTOMaterial | CEN | 120 | R$ 130,24 | R$ 15.628,80 |
| 11 | PATINHO, MOÍDO, RESFRIADOMaterial | KG | 25 | R$ 41,86 | R$ 1.046,50 |
| 12 | LINGUIÇA CALABRESA, GROSSA, DEFUMADA, RESFRIADAMaterial | KG | 10 | R$ 33,87 | R$ 338,70 |
| 13 | LEITE EM PÓ, INTEGRAL, INSTANTÂNEOMaterial | PCT | 15 | R$ 17,66 | R$ 264,90 |
| 14 | SUCO DE LARANJAMaterial | UN | 500 | R$ 3,59 | R$ 1.795,00 |
| 15 | MINI EMPADA DE PALMITOMaterial | CEN | 20 | R$ 128,90 | R$ 2.578,00 |
| 16 | TOUCINHO (BACON), EM MANTAS, RESFRIADOMaterial | KG | 10 | R$ 46,52 | R$ 465,20 |
| 17 | MASSA PARA PASTEL, FRESCA/RESFRIADA, EM DISCOS, TAMANHO MÉDIOMaterial | PCT | 20 | R$ 11,60 | R$ 232,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.516,20 | ||||
Objeto completo
A contratação justifica-se pela necessidade de suprir as demandas decorrentes da realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, tais como sessão solene de entrega do título de Mulher Cidadã, concessão de moções de aplauso, outorga de título de cidadão rio-clarense, bem como ações de acolhimento alusivas ao Dia do Servidor Público. Tais eventos possuem caráter oficial e representativo, exigindo adequada recepção de autoridades, homenageados, servidores e munícipes, sendo o fornecimento de coffee break medida necessária para assegurar organização, acolhimento e qualidade na execução das atividades institucionais.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DE MATO GROSSO
- CNPJ
- 03.507.415/0001-44
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT
- Código da unidade (UASG)
- 930495
- Local
- São José do Rio Claro - MT
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 121
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03507415000144-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.516,20 está entre as menores das contratações de eventos em Mato Grosso: é maior que 22% delas. Na amostra de 531 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 860.983,25, variando de R$ 112,28 a R$ 220.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DE MATO GROSSO publicou 8 contratações no PNCP desde 23/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.687,53, e o total já movimentado soma R$ 117,5 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 121/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.516,20, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José do Rio Claro - MT?
A contratação é conduzida por ESTADO DE MATO GROSSO, em São José do Rio Claro - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03507415000144-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.