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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14539",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014539/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T17:01:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:06:50.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-justifica-se-pela-necessidade-de-recuperar-as-rio-grande-rs-00394502000144-2026-14539",
 "id": 3649682,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "78/2026",
 "objeto": "A contratação justifica-se pela necessidade de recuperar as condições adequadas de funcionamento,\nestabilidade, segurança e ergonomia das cadeiras do Comandante e do timoneiro, instaladas no passadiço do Navio\nPatrulha Benevente. Por se tratar de mobiliário utilizado em compartimento diretamente relacionado à condução e ao\ncontrole das atividades operacionais do navio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO-PATRULHA BENEVENTE",
  "uasg": "785106",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63463.000396/2026-13",
 "valorEstimado": 1383.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T17:01:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78510606000782026",
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório Manutenção e Reparo de Móveis / Utensílios de Escritório",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1383.35,
   "valorTotal": 1383.35,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR__CADEIRA_TIMONEIRO_785106-000050-2026_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:01:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649682/1"
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  {
   "titulo": "AC_785106-000053-2026_%281%29_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:09:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649682/2"
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  {
   "titulo": "DFD_785106-000052-2026_assinado_assinado_assinado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:09:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649682/3"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_ABERTURA_DE_DISPENSA_ELETRONICA_assinado_%282%29_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T17:16:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3649682/4"
  }
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