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PRD 265/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Novo Hamburgo - RS UASG 21004 Divulgada no PNCP

A contratação justifica-se pela necessidade de promover a valorização do ambiente externo da área em frente ao Setor de Internação 1 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo…

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH · Diretoria de Gestão Hospitalar

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MUDAS DE LIRIOPILIS VERDE (LIRIOPE SP.), DESTINADAS AO AJARDINAMENTO E COMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA DE ÁREA EXTERNA HOSPITALAR.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 56 Não informado Não informado
2 MORÉIA - MUDASMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 48 Não informado Não informado
3 MUDAS DE DIANELA (DIANELLA SP.), DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DE ÁREA AJARDINADA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 24 Não informado Não informado
4 VASO DE CIMENTO PMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 2 Não informado Não informado
5 VASO DE CIMENTO PARA PLANTAS, TAMANHO MÉDIO (M), DESTINADO AO USO EM ÁREA EXTERNA E COMPOSIÇÃO PAISAGÍSTICA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 Não informado Não informado
6 CASCA DE PINUS PARA COBERTURA E ACABAMENTO DE ÁREAS AJARDINADAS, LIMPA, SECA E LIVRE DE RESÍDUOS, MATERIAIS ESTRANHOS, PRAGAS OU SINAIS DE DETERIORAÇÃO.MaterialNão se aplica SACO (SAC) 25 Não informado Não informado
7 DELIMITADOR PARA JARDIM, DESTINADO À SEPARAÇÃO E ACABAMENTO ENTRE ÁREAS AJARDINADAS, CANTEIROS, GRAMADOS, CAMINHOS E DEMAIS ESPAÇOS EXTERNOS.MaterialNão se aplica METRO (M) 35 Não informado Não informado
8 SEIXO DE RIO Nº 01, DESTINADO À COMPOSIÇÃO E ACABAMENTO ORNAMENTAL DE ÁREAS AJARDINADAS.MaterialNão se aplica SACO (SAC) 6 Não informado Não informado
9 BRITA ROSA DE JARDIMMaterialNão se aplica SACO (SAC) 105 Não informado Não informado
10 MANTA GEOTÊXTIL TIPO BIDIM, DESTINADA À UTILIZAÇÃO EM ÁREAS DE PAISAGISMO, COMO CAMADA DE SEPARAÇÃO E CONTROLE ENTRE O SOLO E MATERIAIS DE COBERTURA, TAIS COMO PEDRAS, SEIXOS OU BRITA.MaterialNão se aplica METRO QUADRADO (M2) 35 Não informado Não informado
11 MUDA DE PALMEIRA ARECA (DYPSIS LUTESCENS), PORTE MÉDIO, DESTINADA AO PAISAGISMO E COMPOSIÇÃO DE ÁREA EXTERNA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1 Não informado Não informado

Objeto completo

A contratação justifica-se pela necessidade de promover a valorização do ambiente externo da área em frente ao Setor de Internação 1 do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, proporcionando um espaço mais agradável, acolhedor e harmonioso para pacientes, acompanhantes, colaboradores e visitantes. A área externa integra o ambiente hospitalar e, por sua localização e utilização diária, necessita de condições adequadas de conservação e apresentação. Além do aspecto estético, а implantação e manutenção de áreas ajardinadas contribuem para a melhoria da ambiência hospitalar, favorecendo o bem-estar físico e emocional das pessoas que circulam diariamente pelo local. Ambientes com elementos naturais proporcionam sensação de conforto, tranquilidade e acolhimento, aspectos relevantes em estabelecimentos de saúde. O ajardinamento também auxilia na organização dos espaços externos, na preservação das áreas verdes, na redução da poeira e na melhoria das condições ambientais do entorno do hospital, fortalecendo a imagem institucional da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo - FSNH como uma entidade comprometida com a qualidade, a humanização e a conservação de seu patrimônio. Dessa forma, a realização do serviço de ajardinamento representa investimento na qualificação do ambiente hospitalar, alinhado aos princípios de humanização, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, contribuindo para oferecer uma melhor experiência aos usuários e colaboradores da instituição. A contratação será realizada mediante dispen sa de licitação, observados os requisitos e condições estabelecidos na Lei Federal n° 14.133/2021 art. 75, inciso II e a correspondente instrução processual, considerando o enquadramento legal aplicável ao objeto e ao valor da contratação.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH
CNPJ
11.055.682/0001-56
Unidade
Diretoria de Gestão Hospitalar
Código da unidade (UASG)
21004
Local
Novo Hamburgo - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
409/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11055682000156-1-000466/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH publicou 291 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 213.344,06, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 265/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13 - AUTORIZACAO - Jardinagem - Recanto assinadoo.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Novo Hamburgo - RS?

A contratação é conduzida por FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH, em Novo Hamburgo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11055682000156-1-000466/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.