{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44547305000193/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "44547305000193-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T16:50:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:47:58.687Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-em-carater-emergencial-de-empresa-paraguacu-paulista-sp-44547305000193-2026-94",
 "id": 418742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "28/2026",
 "objeto": "A contratação em caráter emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública em aproximadamente 200 pontos de iluminação",
 "informacaoComplementar": "A contratação em caráter emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública em aproximadamente 200 pontos de iluminação",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA",
  "cnpj": "44547305000193",
  "unidade": "MSP-PREFEITURA MUNI. DE PARAGUAÇU PAULISTA",
  "uasg": "986811",
  "municipio": "Paraguaçu Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "28",
 "valorEstimado": 19000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T16:50:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://eparaguacu.sp.gov.br/licitacao",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇAO PUBLICA COM EQUIPAMENTOS",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 95,
   "valorTotal": 19000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_0203624_Despacho.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:50:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/418742/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_0210783_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-27T16:50:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/418742/2"
  }
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