A contratação é necessária devido ao desgaste natural das superfícies do Memorial Rondon, o que compromete sua conservação, estética e segurança. Os materiais de pintura…
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta acabamento: semi fosco, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, composição: primer acabamento epóxi bicomponente, de alto sóli, cor: alumínioMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 880,02 | R$ 1.760,04 |
| 2 | Tinta Esmalte aplicação: metal, madeira e cerâmica, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: secagem rápida; resistente a intempéries (para uso, cor: rosa claro, material: esmalte sintético, tipo acabamento: brilhanteMaterialNão se aplica | Galão 3.06 L | 12 | R$ 100,44 | R$ 1.205,28 |
| 3 | Primer aplicação: concreto, contrapisos, revestim, ceramicos etc., características adicionais: monocomponente, componente básico: base de polimero acrilico, cor: branco, finalidade: impermeabilizanteMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 141,10 | R$ 1.411,00 |
| 4 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachadoMaterialNão se aplica | Galão 18 L | 10 | R$ 256,49 | R$ 2.564,90 |
| 5 | Fita Adesiva aplicação: embalagem, comprimento: 1000, cor: impressão pantone black c, largura: 70, material: material polipropileno biorientado, tipo: adesivaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 8,24 | R$ 164,80 |
| 6 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 15, material: lã de carneiroMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 15,82 | R$ 237,30 |
| 7 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 9, material: lã de carneiroMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 21,76 | R$ 326,40 |
| 8 | Rolo Pintura Predial altura: 10, características adicionais: com cabo, comprimento: 23, material: espuma poliésterMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 27,94 | R$ 419,10 |
| 9 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 6,45 | R$ 64,50 |
| 10 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: cinza, tipo acabamento: foscoMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 1 | R$ 1.138,97 | R$ 1.138,97 |
| 11 | Diluente Tinta aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquíd, composição: alquídicoMaterialNão se aplica | Lata 5 L | 5 | R$ 67,98 | R$ 339,90 |
| 12 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: branco neve, tipo acabamento: emborrachadoMaterialNão se aplica | Balde 18 L | 12 | R$ 455,84 | R$ 5.470,08 |
| 13 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: látex pva, água, resina e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: fosco, prazo validade: 36MaterialNão se aplica | Balde 18 L | 2 | R$ 587,01 | R$ 1.174,02 |
| 14 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: verde, tipo acabamento: foscoMaterialNão se aplica | Balde 18 L | 3 | R$ 849,15 | R$ 2.547,45 |
| 15 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: rendimento 500 m2/lata 18 lt proteção antifungo, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branca, tipo acabamento: foscoMaterialNão se aplica | Galão 18 L | 3 | R$ 935,00 | R$ 2.805,00 |
| 16 | Tinta Esmalte cor: azul frança, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, tipo acabamento: brilhante, tipo: sintéticaMaterialNão se aplica | Galão 3.6 L | 6 | R$ 100,82 | R$ 604,92 |
| 17 | Tinta Esmalte aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água, cor: branca, tipo acabamento: brilhanteMaterialNão se aplica | Galão 3.06 L | 7 | R$ 458,84 | R$ 3.211,88 |
| 18 | Argamassa características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, tipo: pisos e paredesMaterialNão se aplica | Saco 20 KG | 5 | R$ 40,50 | R$ 202,50 |
| 19 | Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: águaMaterialNão se aplica | Embalagem 25 KG | 4 | R$ 128,24 | R$ 512,96 |
| 20 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: branca, tipo acabamento: acetinadoMaterialNão se aplica | Balde 18 L | 4 | R$ 2.720,90 | R$ 10.883,60 |
| 21 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachadoMaterialNão se aplica | Balde 18 L | 4 | R$ 256,49 | R$ 1.025,96 |
| 22 | Rolo Espuma características adicionais: confeccionado em espuma de alta densidade, comprimento: 60, cor: verde, diâmetro: 30, revestimento: revestido em curvimMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 7,36 | R$ 88,32 |
| 23 | Espátula comprimento: 28,50, largura: 9,50, material: aço inoxidável, material cabo: polipropilenoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 7,65 | R$ 22,95 |
| 24 | Lixa aplicação: marcenaria, apresentação: folha, comprimento: 275, largura: 225, material: óxido alumínio, tipo: lixa madeira, tipo grão: 250MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 1,24 | R$ 24,80 |
| 25 | Lixa apresentação: rolo, comprimento: 45, largura: 50, material: óxido alumínio, tipo: lixa ferro, tipo grão: 50MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,20 | R$ 64,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.270,63 | ||||
Objeto completo
A contratação é necessária devido ao desgaste natural das superfícies do Memorial Rondon, o que compromete sua conservação, estética e segurança. Os materiais de pintura permitirão revitalizar o ambiente, proteger as estruturas contra umidade e intempéries, preservar o patrimônio cultural e assegurar condições adequadas para visitação e atividades institucionais.
Informação complementar
A presente Informação Complementar tem por finalidade registrar e detalhar aspectos relevantes relacionados à aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção, conservação e revitalização do Memorial Rondon, conforme estabelecido no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência que instruem o Processo SEI nº 0038.000946/2025-13. O Memorial Rondon é um importante espaço histórico-cultural do Estado de Rondônia, dedicado à preservação da memória do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon e à valorização do patrimônio regional. Em vistoria técnica, constatou-se desgaste acentuado nas superfícies internas e externas da edificação, incluindo descascamento de tinta, desbotamento, fissuras e sinais de deterioração decorrentes da ação do tempo, da umidade e do fluxo constante de visitantes. A demanda contempla a aquisição de tintas, esmaltes, primers, massas, argamassas, solventes, lixas, rolos, trinchas, espátulas e demais acessórios necessários para a execução dos serviços de pintura, os quais serão utilizados pela equipe responsável pela manutenção do espaço. Os quantitativos foram definidos com base em levantamentos técnicos e memória de cálculo, garantindo que todo o perímetro do Memorial seja atendido de forma adequada. A compra em lote único se justifica pela necessidade de padronização dos materiais, compatibilidade entre os produtos e otimização logística, atendendo às diretrizes de economicidade, eficiência e sustentabilidade previstas na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a contratação será realizada por Dispensa de Licitação em razão do valor, conforme art. 75, II, tendo sido observada a preferência legal para ME, EPP e MEI. Com a aquisição, espera-se assegurar a revitalização estética e funcional do Memorial, ampliando sua durabilidade, preservando sua identidade cultural e garantindo melhores condições de segurança e visitação ao público. A medida atende ao interesse público, contribui para a conservação do patrimônio e reduz a necessidade de manutenções corretivas futuras.
Dados da contratação
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO
- CNPJ
- 19.463.485/0001-88
- Unidade
- ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 927437
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0038.000946/2025-13
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19463485000188-1-000016/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.270,63 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 687.521,11, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO publicou 14 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.510,85, e o total já movimentado soma R$ 413,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.270,63, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0066084314_Autorizacao.pdf, SEI_0066284234_Termo_de_Referencia (2).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19463485000188-1-000016/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.