{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/207",
  "numeroControlePNCP": "88084942000146-1-000207/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T01:14:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:47:44.527Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-do-show-da-banda-dona-zica-a-ser-realizado-no-pinheiro-machado-rs-88084942000146-2026-207",
 "id": 793532,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "155 | Processo 149/2026",
 "objeto": "A contratacao do show da banda Dona Zica  a ser realizado no dia 03 de maio de 2026  fundamenta se na necessidade de compor a programacao oficial de eventos do Municipio  promovendo atividade cultural aberta ao publico na Praca Central  com o objetivo de proporcionar lazer  entretenimento e integracao social a comunidade. Destaca se que a contratacao possui natureza artistica singular  caracterizada pela inviabilidade de competicao  enquadrando se na hipotese de inexigibilidade de licitacao prevista no art. 74  inciso II  da Lei n  14.133 2021  atendendo  assim  aos requisitos legais para a contratacao direta.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
  "cnpj": "88084942000146",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Pinheiro Machado",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "155",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Show da Banda Dona Zica no dia 03 de maio de 2026 das15 00h ate as 17 00h",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "07TermoContratacao1492026IL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793532/1"
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  {
   "titulo": "04TRAssinadoCorreto",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793532/2"
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  {
   "titulo": "03ETPDonaZicaAssinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793532/3"
  },
  {
   "titulo": "Homologacao1492026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-28T01:14:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/793532/4"
  }
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