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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45479391000107/2026/171",
  "numeroControlePNCP": "45479391000107-1-000171/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:55:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-do-servico-de-se-faz-necessario-visto-que-o-porto-feliz-sp-45479391000107-2026-171",
 "id": 873096,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000164/2026",
 "objeto": "A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SE FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE O AGITADOR DE LODO APRESENTA FALHAS ATRAPALHANDO NA EFICIÊNCIA DO SISTEMA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ",
  "cnpj": "45479391000107",
  "unidade": "SAAE",
  "uasg": "0003",
  "municipio": "Porto Feliz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "315/2026",
 "valorEstimado": 1820.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:55:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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