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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "06750525000120-1-000009/2026",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T05:41:49.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-do-avaliador-paulo-ramon-rodrigues-tavares-fortaleza-ce-06750525000120-2026-9",
 "id": 1096552,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "316/2026",
 "objeto": "A contratação do avaliador Paulo Ramon Rodrigues Tavares tem objetivo a realização de recredenciamento da Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, com vistas à autorização, pelo Conselho Estadual de Educação, para o funcionamento dos cursos de MBA a serem ofertados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA",
  "cnpj": "06750525000120",
  "unidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ",
  "uasg": "926841",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "P004529/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional",
   "unidade": "UNIDADE",
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