{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26766814000125/2027/12",
  "numeroControlePNCP": "26766814000125-1-000012/2027",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:30:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T21:12:27.930Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-destina-se-a-assegurar-a-hospedagem-dos-porto-velho-ro-26766814000125-2027-12",
 "id": 3315007,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "13/2027",
 "objeto": "A contratação destina-se a assegurar a hospedagem dos participantes da excursão técnica ao Município de Vilhena/RO, prevista para o período de 23 a 25 de novembro de 2026, contemplando os estudantes dos Cursos Técnicos em Agroecologia e Agropecuária do Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará – CENTEC Abaitará, acompanhados pelos servidores responsáveis pelas atividades pedagógicas.",
 "informacaoComplementar": "Rege-se este instrumento pelas normas e diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Estadual nº 28.874/2024, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.\nAs omissões, dúvidas e casos não previstos neste instrumento, serão resolvidos e decididos aplicando-se as regras da Lei nº 14.133/2021, bem como demais ordenamentos jurídicos correlatos, levando - se sempre em consideração os princípios que regem a Administração Pública.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP",
  "cnpj": "26766814000125",
  "unidade": "ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL",
  "uasg": "929392",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0048.001910/2026-19",
 "valorEstimado": 22180.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:30:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92939206000132027",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Apartamento Duplo c/ SUITE com dimensão mínima de 16,00 m2, contendo no mínimo: 02 (duas) camas com dimensões normais; Ar condicionado; Sistema de telefonia; Mesa de trabalho com iluminação própria, ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais; TV convencional; Boa iluminação e ventilação adequada; Armário, closet ou local específico para guarda de roupas; Mesa de cabeceira ou equipamento similar com lâmpada de leitura junto às cabeceiras. Com Café da manhã incluso.\nUnidade de Medida: DIÁRIAS Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na \"Descrição do Objeto\" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na \"Descrição Completa do Objeto\".",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 183.8,
   "valorTotal": 6616.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Reserva em Hotéis Nacionais e Internacionais Apartamento Triplo c/ SUITE com dimensão mínima de 16,00 m2, contendo no mínimo: 03 (tres) camas com dimensões normais; Ar condicionado; Sistema de telefonia; Mesa de trabalho com iluminação própria, ponto de energia e telefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais; TV convencional; Boa iluminação e ventilação adequada; Armário, closet ou local específico para guarda de roupas; Mesa de cabeceira ou equipamento similar com lâmpada de leitura junto às cabeceiras. Com Café da manhã incluso.\nUnidade de Medida: DIÁRIAS Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na \"Descrição do Objeto\" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na \"Descrição Completa do Objeto\".",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 345,
   "valorTotal": 5520,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refeição tipo self-service (à vontade) devendo constar de no mínimo: saladas variadas (alface, acelga, rúcula, tomate, ...) um desses itens no self-service; arroz e feijão; massas: (espaguete, lasanha...) um desses itens no self-service; carnes (contra filé, alcatra, bisteca, frango, peixe...) no mínimo duas carnes no self-service; sobremesas (frutas flambadas, doces...) no mínimo uma dessas sobremesas no self-service; 1 bebida não alcoólica por pessoa (suco natural refrigerante ou água mineral) - Almoço Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na \"Descrição do Objeto\" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na \"Descrição Completa do Objeto\".",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 3300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Refeição tipo self-service (à vontade) devendo constar de no mínimo: saladas variadas (alface, acelga, rúcula, tomate, ...) um desses itens no self-service; arroz e feijão; massas: (espaguete, lasanha...) um desses itens no self-service; carnes (contra filé, alcatra, bisteca, frango, peixe...) no mínimo duas carnes no self-service; sobremesas (frutas flambadas, doces...) no mínimo uma dessas sobremesas no self-service; 1 bebida não alcoólica por pessoa (suco natural refrigerante ou água mineral) - Jantar Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na \"Descrição do Objeto\" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na \"Descrição Completa do Objeto\".",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na \"Descrição do Objeto\" (quadro acima) e no Catálogo de Serviços – CATSER do Comprasnet, sempre prevalecerão as especificações dispostas na \"Descrição Completa do Objeto\".",
   "unidade": "Garrafa ML",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 1.2,
   "valorTotal": 144,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI - 0048.001910_2026-19.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:30:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315007/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0048.001910_2026-19- AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:31:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315007/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI - 0048.001910_2026-19 - Aviso de dispensa.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:31:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315007/3"
  }
 ]
}