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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92518737000119/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "92518737000119-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T20:45:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T18:28:58.205Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-servico-tecnico-especializado-destinado-a-porto-alegre-rs-92518737000119-2026-118",
 "id": 2017502,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "229/2026",
 "objeto": "A contratação de serviço técnico especializado destinado à avaliação psicológica para fins de concessão de porte de arma de fogo institucional de 07 (sete) servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO",
  "cnpj": "92518737000119",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS",
  "uasg": "090030",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0009645-48.2026.4.04.8000",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T20:45:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09003006002292026",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Perícia, laudo e avaliação Contratação de serviço técnico especializado destinado à avaliação psicológica para fins de concessão de porte de arma de fogo institucional de 07 (sete) servidores ocupantes do cargo de Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 7,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_8660916_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T20:45:49.000Z",
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  {
   "titulo": "SEI_8660932_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T20:46:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017502/2"
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  {
   "titulo": "SEI_8655902_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T20:46:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2017502/3"
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