{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87711503000153/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "87711503000153-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T16:55:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:25:13.603Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-servico-especializado-de-artesanato-faz-se-ronda-alta-rs-87711503000153-2026-114",
 "id": 2699297,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "64/2026",
 "objeto": "A contratação de serviço especializado de artesanato faz-se necessária para a confecção, restauração e recuperação dos elementos que compõem a decoração natalina da Praça Mose Míssio.JUSTIFICATIVA:A demanda decorre da necessidade de preparar e qualificar os espaços públicos para as festividades de Natal, proporcionando um ambiente organizado, atrativo e acolhedor para a comunidade e visitantes. Parte dos elementos decorativos existentes necessita de reparos, pintura, recomposição e acabamento, enquanto outros deverão ser confeccionados ou adaptados para complementar a decoração.A contratação possibilitará o reaproveitamento e a recuperação de materiais e estruturas existentes, prolongando sua vida útil e contribuindo para a racionalização dos recursos públicos, além de assegurar melhor qualidade e uniformidade no acabamento das peças.Dessa forma, o serviço é necessário para garantir que a decoração natalina esteja devidamente restaurada, confeccionada e em condições adequadas de apresentação e utilização durante o período das festividades.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RONDA ALTA",
  "cnpj": "87711503000153",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE RONDA ALTA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Ronda Alta",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "129/2026",
 "valorEstimado": 21577,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T16:55:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Restaurar Papai Noel deitado, refazendo os rostos",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Restaurar presépio gigante – Maria, José, Jesus, ovelha e vaca",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1025,
   "valorTotal": 1025,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Restaurar gnomos de diferentes tamanhos – 18 gnomos",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3690,
   "valorTotal": 3690,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Restaurar ursos gigantes (1,5cm)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Confeccionar urso em tecido, com laço e patinha de bolinhas, com estrutura para fixar no pinheiro, enchimento com fibra Tamanho G (1,5m)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 410,
   "valorTotal": 410,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Restaurar ursos médios (1m)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 3600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Confeccionar urso em tecido, com laço e patinha de bolinhas, com estrutura para fixar no pinheiro, enchimento com fibra Tamanho M (1m)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 410,
   "valorTotal": 820,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Restaurar ursos pequenos (0,60cm)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Confeccionar urso em tecido, com laço e patinha de bolinhas, com estrutura para fixar no pinheiro, enchimento com fibra Tamanho P (0,60cm)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 390,
   "valorTotal": 1560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Restaurar gnomos nas escadas",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Restaurar gnomos subindo no balanço",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Forrar laços de espuma – vermelho P e G",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 78,
   "valorTotal": 3120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Forrar laços de fibra vermelho – tamanhos diferentes",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 48,
   "valorTotal": 1152,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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  {
   "titulo": "Estudo_Tecnico_Preliminar_",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:01:28.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Outras_propostas_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco)",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao",
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  {
   "titulo": "Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:01:38.000Z",
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