{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14441",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014441/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:57:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T11:36:14.789Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-servico-de-seguro-veicular-para-o-veiculo-rio-grande-rs-00394502000144-2026-14441",
 "id": 3595040,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "A contratação de serviço de seguro veicular para o veículo FIAT TORO CABINE DUPLA FREEDOM 2.0 16V TURBO\n4X4 AUTOMÁTICA, ano/modelo 2019/2020, e para o veículo FORD CAMINHÃO CARGO 2423 TURBO E5 6X2, ano\n/modelo 2019/2019, compreendendo as coberturas de colisão, incêndio, roubo e furto, além de cobertura para danos\nmateriais e corporais causados a terceiros, acidentes pessoais de passageiros, vidros, faróis, lanternas e demais itens\nespecificados no Termo de Referência, constitui serviço amplamente disponível no mercado segurador, cujas\ncondições de execução podem ser definidas de forma clara, objetiva e precisa.",
 "informacaoComplementar": "contratação de seguro veicular para esta Organização Militar faz-se necessária para garantir a proteção do\npatrimônio público e a continuidade das atividades administrativas e operacionais do Centro de Intendência da\nMarinha em Rio Grande (CeIMRG). Os veículos FIAT TORO CABINE DUPLA FREEDOM 2.0 16V TURBO 4X4\nAUTOMÁTICA, ano/modelo 2019/2020, e FORD CAMINHÃO CARGO 2423 TURBO E5 6X2, ano/modelo 2019/2019,\nsão meios importantes para o atendimento das demandas institucionais, incluindo o transporte de pessoal, materiais e\nequipamentos necessários ao cumprimento das atribuições desta Organização Militar.\nConsiderando a exposição dos veículos a riscos inerentes à circulação, tais como acidentes de trânsito, colisões,\nincêndios, roubos, furtos e danos causados a terceiros, a ausência de cobertura securitária pode ocasionar prejuízos\nfinanceiros significativos à Administração, além de comprometer a disponibilidade dos meios de transporte e a\ncontinuidade das atividades institucionais.\nA contratação de seguro veicular, com cobertura para colisão, incêndio, roubo e furto, indenização correspondente a\n100% do valor de referência da Tabela FIPE para os veículos, responsabilidade civil por danos materiais e corporais a\nterceiros, acidentes pessoais de passageiros e proteção dos componentes especificados, incluindo vidros, faróis,\nlanternas, retrovisores e, no caso do caminhão, o baú frigorificado de fibra, visa minimizar os impactos financeiros\ndecorrentes de eventuais sinistros. A assistência 24 horas, quando prevista na apólice contratada, também contribuirá\npara proporcionar suporte em situações emergenciais.\nAlém disso, a contratação permitirá maior previsibilidade na gestão dos riscos patrimoniais, reduzirá a exposição da\nAdministração a despesas imprevistas e contribuirá para a segurança dos condutores e de terceiros, em consonância\ncom os princípios da eficiência, economicidade e adequada gestão dos recursos públicos.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE",
  "uasg": "785810",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63408.001297/2026-13",
 "valorEstimado": 8523.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:57:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78581006000992026",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2662.425,
   "valorTotal": 2662.425,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5861.15,
   "valorTotal": 5861.15,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia - Contratacao 99-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:57:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595040/1"
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  {
   "titulo": "Autorizacao para Abertura de Dispensa Eletronica 99-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:58:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595040/2"
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  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 99-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:58:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595040/3"
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