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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 160387 Divulgada no PNCP

A contratação de serviço de pintura e manutenção de Ar condicionado, visando as demandas das várias dependências para atender à área Administrativa, também há necessidade de…

COMANDO DO EXERCITO · 3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC

Valor estimado R$ 33.623,96
Propostas até 04/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 29/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos tipo Split. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado Split, capacidade de 9.000 BTU/h, compreendendo limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, limpeza de filtros, verificação do sistema de drenagem, inspeção das conexões elétricas, verificação de vazamentos, realização de vácuo e recarga de gás refrigerante quando necessária, testes de funcionamento, regulagens e demais procedimentos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento. Manutenção de Aparelhos tipo Split. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado Split, capacidade de 9.000 BTU/h,ServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 585,71 R$ 5.271,39
2 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos tipo Split. Manutenção de Aparelhos tipo Split. Manutenção de Aparelhos tipo Split. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado Split, capacidade de 12.000 BTU/h, compreendendo limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, limpeza de filtros, verificação do sistema de drenagem, inspeção das conexões elétricas, verificação de vazamentos, realização de vácuo e recarga de gás refrigerante quando necessária, testes de funcionamento, regulagens e demais procedimentos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento. Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de unidades condensadoras e evaporadoras Split 12.000 BTUs, incluso insumos básicos, peças, materiais e componentes para a realização das intervenções.ServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 736,86 R$ 2.210,57
3 Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos tipo Split. Manutenção de Aparelhos tipo Split. Manutenção de Aparelhos tipo Split. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado Split, capacidade de 24.000 BTU/h, compreendendo limpeza e higienização das unidades evaporadora e condensadora, limpeza de filtros, verificação do sistema de drenagem, inspeção das conexões elétricas, verificação de vazamentos, realização de vácuo e recarga de gás refrigerante quando necessária, testes de funcionamento, regulagens e demais procedimentos necessários para o perfeito funcionamento do equipamento. Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de unidades condensadoras e evaporadoras Split 24.000 BTUs, incluso insumos básicos, peças, materiais e componentes para a realização das intervenções.ServiçoNão se aplica UNIDADE 9 R$ 888,00 R$ 7.992,00
4 Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral. Prestação de serviço de pintura em parede de alvenaria, compreendendo a regularização e preparação da superfície (correção de imperfeições, lixamento e limpeza), aplicação de selador quando necessário e pintura com tinta látex acrílica fosca, na cor Coral N083 – Coala, ou equivalente de outra fabricante, desde que apresente a mesma tonalidade, mediante aprovação prévia da Administração. O serviço deve rá ser executado em no mínimo duas demãos, ou quantas forem necessárias para cobertura uniforme e acabamento de qualidade. Observação: A tonalidade deverá ser compatível com a pintura existente, tomando como referência a cor Coral N083 – Coala, sendo a amostra da tinta apresentada à fiscalização para aprovação antes do início da pintura. Pintura com tinta látex acrílica com a regularização da superfície (metragem a ser considerada por demão), atendendo as normas técnicas vigentes e orientações dos fabricantes. Objeto em questão e o serviço de pintura em PAREDES INTERNAS OU EXTERNAS,ServiçoNão se aplica METRO QUADRADO 1.100 R$ 16,50 R$ 18.150,00
Total estimado dos itens R$ 33.623,96

Objeto completo

A contratação de serviço de pintura e manutenção de Ar condicionado, visando as demandas das várias dependências para atender à área Administrativa, também há necessidade de atender o setor de aprovisionamento onde são confeccionadas os alimentos para os seus integrantes do Centro de Gestão.

Informação complementar

A contratação justifica-se em suprir a necessidade de contratação de serviços de pintura e manutenção de Ar condicionado justifica-se em suprir a necessidade de manutenção das várias dependências da área Administrativa e demais instalações do 3º CGCFEx, sendo necessária a dispensa.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC
Código da unidade (UASG)
160387
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64603.002491/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-014999/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.623,96 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 73% delas. Na amostra de 190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 151.169,00, variando de R$ 108,39 a R$ 2.603.484,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.623,96, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_DFD_014-_Dispensa_Eletronica_2026_SvPintura_ArCondicionadosinado.pdf, 2_Termo_de_referencia_014-2026_Almox_Pintura_e_Manut_de_Ar_Condicionado.pdf, 3_cotacao-resumido-36-2026.pdf, 15/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-014999/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.