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209/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

A contratação de serviço de alimentação (coffee break) é uma medida de apoio fundamental para a efetiva realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 9.950,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Especificação: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de coffee break (café da manhã) para aproximadamente 100 (cem) servidores por dia, durante os 5 (cinco) dias de realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) de 2026. Sanduíches:Descrição Técnica: Brioche 90g, patê, tomate, alface, mussarela 30g, presunto 30g. Quantidade Diária: 110 u. Quantidade Total: 550 u. Pães de Queijo:Descrição Técnica: Tipo mini (30g). Quantidade Diária: 225 u. Quantidade Total: 1.125 u. Empadas:Descrição Técnica: Recheio de Frango (aprox. 25g). Quantidade Diária: 75 u. Quantidade Total: 375 u. Coxinhas:Descrição Técnica: Recheio de Frango (aprox. 25g). Quantidade Diária: 75 u. Quantidade Total: 375 u. Croissants:Descrição Técnica: Queijo e Presunto (aprox. 25g). Quantidade Diária: 75 u. Quantidade Total: 375 u. Esfihas:Descrição Técnica: Recheio de Carne (aprox. 25g). Quantidade Diária: 75 u. Quantidade Total: 375 u. Bolos:Descrição Técnica: Peças de 2kg (Sabores: Laranja, Chocolate, Baunilha, Limão). Quantidade Diária: 3 u. Quantidade Total: 15 u. Refrigerantes:Descrição Técnica: Pet 2L (Guaraná, Laranja, Limão). Quantidade Diária: 15 u. Quantidade Total: 75 u. Sucos:Descrição Técnica: Caixas 1L (Uva, Abacaxi, Laranja). Quantidade Diária: 8 u. Quantidade Total: 40 u. Guardanapos:Descrição Técnica: Papel, pacotes com 100 unidades. Quantidade Diária: 2 pct. Quantidade Total: 10 pct. Pratos:Descrição Técnica: Descartáveis 15cm, pacotes com 10 unidades. Quantidade Diária: 20 pct. Quantidade Total: 100 pct. Copos:Descrição Técnica: Descartáveis 180ml, pacotes com 100 unidades. Quantidade Diária: 2 pct. Quantidade Total: 10 pct. Nota técnica do documento: O total de salgados (fritos e assados) totaliza 300 unidades diárias, garantindo 3 unidades de cada variedade por colaboradorServiço Serviço 1 R$ 9.950,00 R$ 9.950,00
Total estimado dos itens R$ 9.950,00

Objeto completo

A contratação de serviço de alimentação (coffee break) é uma medida de apoio fundamental para a efetiva realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT/2026). Cancelar o restante do Pré-Empenho.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000350/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000342/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.950,00 está acima da metade das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.443,34, variando de R$ 103,30 a R$ 263.547.884,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 336 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 911.287,67, e o total já movimentado soma R$ 305,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 209/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.950,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000342/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.