{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10888443000114/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "10888443000114-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T18:00:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:47:05.605Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-profissional-para-exercer-a-funcao-de-rialma-go-10888443000114-2026-9",
 "id": 2169843,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(34549) | 405-0/2026",
 "objeto": "A contratação de profissional para exercer a função de Coordenadora do Programa Criança Feliz justifica-se pela necessidade de garantir a adequada organização, coordenação e execução das ações desenvolvidas pelo programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social. A profissional será responsável pelo acompanhamento e orientação das atividades, organização das equipes, planejamento das ações, monitoramento das metas e articulação com a rede socioassistencial, contribuindo para a efetividade do atendimento às gestantes, crianças e suas famílias. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Programa Criança Feliz, garantindo o cumprimento de suas finalidades e o adequado atendimento às famílias acompanhadas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "10888443000114",
  "unidade": "FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Rialma",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13825/2026",
 "valorEstimado": 13666.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T18:00:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 3416.6667,
   "valorTotal": 13666.6668,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 34549",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:00:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169843/1"
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  {
   "titulo": "3 - DEMANDA",
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  {
   "titulo": "7 - PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:00:06.000Z",
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  {
   "titulo": "2 - TERMO DE REFERÊNCIA - Nº 405-2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:00:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169843/4"
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  {
   "titulo": "1- TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 405-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:00:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169843/5"
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  {
   "titulo": "4 - ADJUDICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:00:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169843/6"
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   "titulo": "5 - HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:00:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2169843/7"
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