{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05607916000128/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "05607916000128-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T15:22:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:46:24.235Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-profissionais-culturais-especializados-boa-vista-rr-05607916000128-2026-47",
 "id": 38024,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "A  contratação  de  profissionais  culturais  especializados  –  Pareceristas,  via credenciamento, para análise de projetos de natureza artística e/ou cultural de diversos segmentos, conforme condições estabelecidas neste instrumento, no Edital de Credenciamento nº 002/2026/FETEC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE EDUCACAO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA",
  "cnpj": "05607916000128",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE EDU. TUR. ESPORTE E CULTURA - RR",
  "uasg": "456457",
  "municipio": "Boa Vista",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "029320/2026",
 "valorEstimado": 5980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Anna Carolina Faria Lírio CNPJ: 35.610.402/0001-92",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 1560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Simone Dominici CNPJ: 59.570.717/0001-11",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 1560,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Taua Valle Pinheiro \nCNPJ: 65.451.000/0001-53",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 130,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Consultoria e Assessoria - Setor Público / Privado Felipe Melo de Souza \nCPF: 719.349.872-04",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 130,
   "valorTotal": 1430,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO N 775-FETEC.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38024/1"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO N 776-FETEC.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38024/2"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO N 777-FETEC.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38024/3"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO N 778-FETEC.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:29.000Z",
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  {
   "titulo": "CERTIDAO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO N 293202026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:30.000Z",
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  {
   "titulo": "3. PLANO DE GESTAO E DIRETRIZES - FETEC 2025_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:31.000Z",
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  {
   "titulo": "5. Edital 002.2026 Publicacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:32.000Z",
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  {
   "titulo": "6. Tabela de Caches e Pro Labore Publicacao - DOM 6567.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:32.000Z",
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  {
   "titulo": "7. Comissao de Credenciamento Publicacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38024/9"
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  {
   "titulo": "8 - 1 RESULTADO DE PROFISSIONAIS CULTURAIS ESPECIALIZADOS  DOM N 6589 -  07.05.26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38024/10"
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  {
   "titulo": "9- 4 RESULTADO DE PROFISSIONAIS CULTURAIS ESPECIALIZADOS  DOM N 6636 -  20.06.26.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:33.000Z",
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  {
   "titulo": "70/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-21T15:22:33.000Z",
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