{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/453",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000453/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:43:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:45:43.138Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-pessoa-juridica-especializada-para-locacao-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-453",
 "id": 565147,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "424 | Processo 613/2026",
 "objeto": "A contratacao de pessoa juridica especializada para locacao de espaco adequado a realizacao do Baile da Terceira Idade  promovido pelo Grupo Conviver  a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026  na localidade de Nossa Senhora do Caravaggio  incluindo a disponibilizacao do espaco em condicoes adequadas para a realizacao do evento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "424",
 "valorEstimado": 2500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:43:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locacao de Espaco para Evento",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Processo Digital 613",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:43:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565147/1"
  }
 ]
}