A contratação de gêneros alimentícios visa em atender as demandas da equipe operacional para desenvolver suas respectivas atividades da Secretaria de Governo e Gestão Estratégicas.
ESTADO DO AMAPA · GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 4438 | Adoçante - Tipo: dietético; Valor Energético: zero calorias; Forma: líquido transparente; Composição: à base de edulcorante natural, sucralose ou stévia; Requisito da embalagem: acondicionado em embalagem resistente plástico atóxico, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade; Prazo de validade: mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 60 Ml. | 100 | R$ 11,05 | R$ 1.105,00 |
| 4439 | REFRIGERANTE - Sabor: cola; Características adicionais: light (zero açúcar).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lt. 350 Mls. | 200 | R$ 3,20 | R$ 640,00 |
| 4440 | POLPA DE FRUTA - Tipo: goiaba.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Kg | 500 | R$ 14,55 | R$ 7.275,00 |
| 4441 | CHÁ - Sabor: erva-doce.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 10 Sac. | 30 | R$ 2,60 | R$ 78,00 |
| 4442 | TORRADA - Tipo: tradicional; Embalagem: contendo dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Pct | 200 | R$ 3,89 | R$ 778,00 |
| 4443 | REFRIGERANTE - Sabor: guaraná.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lt. 350 Mls. | 200 | R$ 4,00 | R$ 800,00 |
| 4444 | CASTANHA DO PARÁ - Tipo: 1ª qualidade; Apresentação: sem casca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Kg | 20 | R$ 72,00 | R$ 1.440,00 |
| 4445 | AÇÚCAR - Tipo: refinado; Embalagem: sachê 0.5g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 cx | 60 | R$ 19,99 | R$ 1.199,40 |
| 4446 | CAFÉ - Tipo: tradicional; Apresentação: torrado e moído; Intensidade: suave; Embalagem: a vácuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 400 | R$ 27,90 | R$ 11.160,00 |
| 4447 | SUPORTE - Tipo: coador de café; Tamanho: nº103; Material: plástico ABS reforçado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 100 | R$ 3,27 | R$ 327,00 |
| 4448 | MANTEIGA - Tipo: pura de leite; Composição: com sal.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 500 Grs. | 150 | R$ 25,80 | R$ 3.870,00 |
| 4449 | BISCOITO - Tipo: cream cracker ; Variedade: tradicional; Apresentação: quadrada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 150 | R$ 7,58 | R$ 1.137,00 |
| 4450 | SUCO - Sabor: acerola; Tipo: fruta; Porcentagem: 100 % natural; Rendimento: diluição 1 parte de suco por 3 partes de água.; Quantidade mínima: 500 ml; Dados Complementares: não fermentado, enriquecido com vitamina C.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 1 Kg | 500 | R$ 11,00 | R$ 5.500,00 |
| 4451 | Leite - Origem: vaca; Apresentação: pó integral, instantâneo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fd. 1 FD | 6 | R$ 362,91 | R$ 2.177,46 |
| 4452 | BISCOITO - Tipo: doce recheado; Apresentação: redondo; Características adicionais: embalagem contendo dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade; Sabor: chocolate.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 150 | R$ 3,92 | R$ 588,00 |
| 4453 | BISCOITO - Tipo: rosquinha; Requisito: enriquecido com ferro e ácido fólico; Dados Complementares: embalagem de polipropileno.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Ind 1 un | 200 | R$ 2,54 | R$ 508,00 |
| 4454 | CHÁ - Sabor: camomila.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 10 Sac. | 30 | R$ 3,50 | R$ 105,00 |
| 4455 | Achocolatado - Apresentação: pó, instantâneo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und 1 Un. | 100 | R$ 14,70 | R$ 1.470,00 |
| 4456 | SUCO - Apresentação: líquido; Sabor: maracujá; Tipo: tropical; Prazo de validade: 5 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und 1 L | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 4457 | SUCO - Apresentação: líquido; Sabor: variado; Tipo: industrializado; Características adicionais: polpa de frutas natural.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und 1 L | 150 | R$ 10,50 | R$ 1.575,00 |
| 4458 | BARRA CEREAL - Sabor: chocolate e morango; Ingredientes: xarope de glicose, aveia em flocos; Características adicionais: embalagem contendo dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Emb 25 Grs. | 500 | R$ 2,27 | R$ 1.135,00 |
| 4459 | GELÉIA - Sabor: morango; Ingredientes: polpa de fruta, água, açúcar e ácido cítrico; prazo validade: mínimo de 1 ano.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pt. 250 G | 100 | R$ 19,79 | R$ 1.979,00 |
| 4460 | ADOÇANTE - aspecto físico : pó; Apresentação: sachê 0.6g; Embalagem: caixa com 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 50 Un | 60 | R$ 15,55 | R$ 933,00 |
| 4461 | CHÁ - Sabor: cidreira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx 10 Sac. | 30 | R$ 4,20 | R$ 126,00 |
| 4462 | PÃO DE FORMA - Tipo: tradicional; Características adicionais: textura macia e sabor que remete ao pão caseiro, sem cassa, ideal para sanduíches e torradas.; Embalagem: 390g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 500 G | 200 | R$ 11,46 | R$ 2.292,00 |
| 4463 | AÇÚCAR - Tipo: cristal; Cor: branco; Embalagem: pacote com 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Un. | 150 | R$ 5,39 | R$ 808,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.706,36 | ||||
Objeto completo
A contratação de gêneros alimentícios visa em atender as demandas da equipe operacional para desenvolver suas respectivas atividades da Secretaria de Governo e Gestão Estratégicas.
Informação complementar
É imprescindível que todos os participantes da cotação acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, garantindo o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em casos específicos, poderemos conceder um prazo de até 4 horas, conforme a complexidade da demanda. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do chat, respeitando o horário comercial das 08h às 18h.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO AMAPA
- CNPJ
- 00.394.577/0001-25
- Unidade
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
- Código da unidade (UASG)
- 3037
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00010/SEGOV/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394577000125-1-000057/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.706,36 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Amapá: é maior que 0% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.322.266,21, variando de R$ 3.157,10 a R$ 8.775.235,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO AMAPA publicou 15 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 218.899,03, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.706,36, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por ESTADO DO AMAPA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394577000125-1-000057/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.