{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11354180000126/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "11354180000126-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T13:41:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:59:08.891Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-frutas-verduras-e-legumes-por-meio-do-sao-jose-do-egito-pe-11354180000126-2026-114",
 "id": 625708,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "750/2026",
 "objeto": "A contratação de frutas, verduras e legumes por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o fornecimento de alimentos frescos e nutritivos para ações, programas, serviços e atividades socioassistenciais desenvolvidos junto às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede municipal.\r\n\r\nA aquisição desses produtos contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários dos serviços socioassistenciais, além de fortalecer a economia local por meio da participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que orientam a Administração Pública.",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO",
  "cnpj": "11354180000126",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE",
  "uasg": "982571",
  "municipio": "São José do Egito",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 78, I",
 "processo": "750",
 "valorEstimado": 230,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T13:41:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COENTRO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CEBOLINHA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 2,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ALFACE CRESPA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 90,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T13:41:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/625708/1"
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