A contratação de empresa para fornecimento de materiais de sinalização visual, para atender as necessidades da SECMULHER.
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 30908 | Certificado - Material: papel aspen; Medida: 297 x 210 mm (C x L); Gramatura: 180 g/m²; Cor: 4/0; Impressão: a laser; Requisito: com logotipo/logomarca institucional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 12,88 | R$ 2.576,00 |
| 30909 | Leque ventarola - Categoria: personalizado; Material: papel couchê; Medida: 20 x 22 cm (L x A); Cor: 4/4; Gramatura: 250 g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 2.000 | R$ 3,35 | R$ 6.700,00 |
| 30910 | Crachá para eventos - Papel: couchê; Medida: 100 x 150 mm (L x A); Gramatura: 230 g/m²; Cor: 4/4; Informações adicionais: com cordão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 300 | R$ 4,14 | R$ 1.242,00 |
| 30911 | Pasta canguru personalizada - Material: papel couchê; Medida: 22 x 30,5 cm (L x A); Impressão: 4/0; Gramatura: 300 g/m²; Acabamento: laminação brilho, corte e vinco.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 500 | R$ 5,30 | R$ 2.650,00 |
| 30912 | Bloco de anotações personalizado - Papel: sulfite sem pauta, com marca d'água; Medida: 15 x 21 cm (L x A); Gramatura: 115 g/m²; Quantidade de folhas: 50; Encadernação: colado; Informações adicionais: capa em papel couchê 240 g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 300 | R$ 17,27 | R$ 5.181,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.349,00 | ||||
Objeto completo
A contratação de empresa para fornecimento de materiais de sinalização visual, para atender as necessidades da SECMULHER.
Dados da contratação
- Órgão
- Secretaria da Mulher
- CNPJ
- 49.683.697/0001-31
- Unidade
- Secretaria da Mulher
- Código da unidade (UASG)
- 15244
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/81010/000066
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49683697000131-1-000033/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.349,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.731.230,04, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
Secretaria da Mulher publicou 20 contratações no PNCP desde 30/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 703.861,80, e o total já movimentado soma R$ 12,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, publicidade e comunicação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.349,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por Secretaria da Mulher, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49683697000131-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.