{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16448888000160/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "16448888000160-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T15:41:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T21:02:03.012Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-para-reposicao-de-senhor-do-bonfim-ba-16448888000160-2026-67",
 "id": 511200,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "031/2026",
 "objeto": "A contratação de empresa especializada para reposição de peças de manutenção do veículo CRONOS, de placa oficial RCW5E16, para atender as necessidades desta Casa Legislativa.",
 "informacaoComplementar": "Em razão das atribuições do Agente de contratação para a análise prévia de regularidade dos procedimentos volvidos à celebração do contratação, opinamos pela contratação direta por dispensa de licitação, Com garantia legal no art. 75, II da Lei Federal de Nº 14.133 de 1° de abril de 2021, tombada sob a Dispensa de Licitação nº\r\n031/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA DE VEREADORES DE SENHOR DO BONFIM",
  "cnpj": "16448888000160",
  "unidade": "Câmara Municipal de Senhor do Bonfim",
  "uasg": "2218",
  "municipio": "Senhor do Bonfim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "032/2026",
 "valorEstimado": 28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T15:41:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-25T11:40:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-02-27T11:40:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/163602?localConsulta=2&title=2&cod=2218",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LAMPADA FAROL H7 12V 55W 64210 OSRAM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISP No 031-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T15:41:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511200/1"
  }
 ]
}