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PDE 49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Witmarsum - SC UASG 04001 Divulgada no PNCP

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O "PROJETO CRIANÇA NA CAPOEIRA - WITMARSUM" (ARTE QUE TRANSFORMA) VISA ATENDER DE 100 A 220 CRIANÇAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE…

MUNICIPIO DE WITMARSUM · Educacao, Cultura e Esporte

Valor estimado R$ 46.860,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AULA DO PROFESSOR: DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS ATENDERÃO JUNTOS AULAS DE 40 MINUTOS COM PÚBLICO DE 10 A 50 CRIANÇAS POR AULA. MATERIAIS PEDAGÓGICOS E INSTRUMENTOS DE CAPOEIRA SERÃO FORNECIDOS PELO PROFESSOR (ELÁSTICO, BOLA DE PILATES, STEP, MANOPLA DE FOCO, BOLA FEIJÃO, COLCHONETE, CORDAS COLORIDAS, CONES CHAPÉU CHINÊS, PANDEIRO, BERIMBAU, AGOGÔ E ATABAQUE). DURAÇÃO DO PROJETO: APLICAR-SE-Á SEMANALMENTE 08 AULAS DE 40 MINUTOS CADA, SENDO 32 AULAS MENSAIS, COM APROXIMADAMENTE 220 CRIANÇAS ATENDIDAS POR DOIS PROFISSIONAIS SIMULTANEAMENTE. O PERÍODO DE DURAÇÃO DO PROJETO SERÁ DE ACORDO COM O QUE FOR COMBINADO, TENDO INÍCIO ASSIM QUE O PROJETO FOR APROVADO. OBJETIVOS DO PROJETO A SEREM TRABALHADOS: PROMOVER O CONHECIMENTO SOBRE A CULTURA DA CAPOEIRA; FOMENTAR A SOCIALIZAÇÃO E AUTOCONFIANÇA; ENSINAR A UTILIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA CAPOEIRA; DESENVOLVER TÉCNICAS DE JOGO (ATAQUE, DEFESA, ACROBACIAS); MELHORAR A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULAR A AUTONOMIA NAS PRÁTICAS FÍSICAS. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELAS AULAS: AS AULAS DO PRESENTE PROJETO SERÃO MINISTRADAS POR DOIS INSTRUTORES CAPACITADOS, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO DIDÁTICA, QUALIDADE TÉCNICA E CONTINUIDADE PEDAGÓGICA EM TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PROJETO, A EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE INSTRUTORES PODERÁ OCORRER POR PROFISSIONAIS IGUALMENTE CAPACITADOS PELO CT, SEM PREJUÍZO DA METODOLOGIA APLICADA.ServiçoNão se aplica MES (MES) 8 R$ 5.857,50 R$ 46.860,00
Total estimado dos itens R$ 46.860,00

Objeto completo

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O "PROJETO CRIANÇA NA CAPOEIRA - WITMARSUM" (ARTE QUE TRANSFORMA) VISA ATENDER DE 100 A 220 CRIANÇAS, DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 A 6 ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROPONDO UMA ABORDAGEM DIFERENCIADA, LEVANDO A CAPOEIRA O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DAS CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE WITMARSUM
CNPJ
83.102.442/0001-76
Unidade
Educacao, Cultura e Esporte
Código da unidade (UASG)
04001
Local
Witmarsum - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102442000176-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.860,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 381.252,91, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE WITMARSUM publicou 108 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 298.794,88, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.860,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_65_2026_2010_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Witmarsum - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE WITMARSUM, em Witmarsum - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102442000176-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.