{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31845019000162/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "31845019000162-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T19:31:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-30T11:54:52.462Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-paty-do-alferes-rj-31845019000162-2026-31",
 "id": 16968,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 27/2026",
 "objeto": "A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço e estrutura necessária à realização da Sessão Solene 2026 da Câmara Municipal de Paty do Alferes, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2026, às 17h00, conforme dispõe o Decreto Legislativo nº 891, compreendendo a disponibilização do salão de eventos, recepção musical e equipe de apoio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES",
  "cnpj": "31845019000162",
  "unidade": "Câmara Municipalde Paty do Alferes - RJ",
  "uasg": "423",
  "municipio": "Paty do Alferes",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "415/2026",
 "valorEstimado": 15400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T19:31:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços para realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Paty do Alferes 2026, incluindo: Locação de salão de eventos com capacidade mínima para 700 pessoas (mínimo 500 sentadas); Estacionamento reservado para autoridades, com espaço mínimo  para  100  carros; Disponibilidade de utilização do local por até 8 horas; Recepção com saxofonista na abertura;  Equipe de garçons e pessoal de apoio para serviços gerais; Música ao vivo após o encerramento\tda cerimônia.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15400,
   "valorTotal": 15400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital do Aviso de Contratacao Direta  Aluguel Es",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T19:31:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/16968/1"
  }
 ]
}