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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/461",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000461/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-28T12:11:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-461",
 "id": 779594,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3399/2026",
 "objeto": "a Contratação de empresa especializada para prestação  de serviços de instalação de divisórias em gesso, demolição de parede em gesso e  readequação de porta em drywall, com fornecimento dos materiais necessários, na sala de  Treinamento do Pat, que",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Município de Espírito Santo do Pinhal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3399/2026",
 "valorEstimado": 5880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-28T12:11:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-29T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
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 "documentos": []
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