A contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário expositor e equipamentos, destinados à estruturação da Casa Huberto Rohden (Casa da Cidade), visando à…
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Documentos do edital
- EditalPE92026Casadacidadeassinado Edital · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- MINUTADOCONTRATOCASADACIDADEassinado Minuta do Contrato · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- EstimativadaDespesaassinado Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ETPassinado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Termodereferenciaassinado Termo de Referência · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- DFDassinado Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- OrcamentodaContratacaoassinado Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ProjetoCasaDaCidadeassinado Projeto Executivo · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALCÃO PIA: Estrutura em MDF padrão amadeirado Freijó Puro Ultra (ou equivalente técnico), com espessura mínima de 15 mm para estrutura e portas, e fundos em MDF com espessura mínima de 6 mm, contendo frentes com aplicação de filetes decorativos, 06 (seis) gavetas com corrediças telescópicas metálicas ocultas com sistema soft-close e 06 (seis) portas de giro com dobradiças com sistema soft-close, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 0,4 mm, ferragens de primeira linha comMaterial | Unidades | 1 | R$ 8.176,50 | R$ 8.176,50 |
| 2 | BALCÃO COM FRENTES EM FILETES: Estrutura em MDF padrão amadeirado Freijó Puro Ultra (ou equivalente técnico), com espessura mínima de 15 mm para estrutura e portas, e fundos em MDF com espessura mínima de 6 mm, contendo frentes com aplicação de filetes decorativos, 06 (seis) gavetas com corrediças telescópicas metálicas ocultas com sistema soft-close e 04 (quatro) portas de giro com dobradiças com sistema soft-close, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 0,4 mm, ferragens dMaterial | Unidades | 1 | R$ 6.811,66 | R$ 6.811,66 |
| 3 | TORRE QUENTE: Estrutura em MDF padrão amadeirado Freijó Puro Ultra (ou equivalente técnico), com espessura mínima de 15 mm para estrutura e portas, e fundos em MDF com espessura mínima de 6 mm, espaço para forno/micro-ondas embutido, 01 (uma) gaveta inferior com corrediças telescópicas metálicas ocultas com sistema soft-close e armário superior com 02 (duas) portas de giro com dobradiças com sistema soft-close, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 0,4 mm, ferragens de primeira linha com amortecimento, puxadores tipo alça metálica com acabamento escovado ou similar, prateleiras reguláveis, interno MDF branco ultra, resistente à umidade, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e instalação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 5.621,00 | R$ 5.621,00 |
| 4 | BALCÃO ILHA CENTRAL: Estrutura em MDF padrão amadeirado Freijó Puro Ultra (ou equivalente técnico), com espessura mínima de 15 mm para estrutura e portas, e fundos em MDF com espessura mínima de 6 mm, contendo frentes com aplicação de filetes decorativos, 12 (doze) gavetas com corrediças telescópicas metálicas ocultas com sistema soft-close e 12 (doze) portas de giro com dobradiças com sistema soft-close, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 0,4 mm, ferragens de primeira linha com amortecimento, puxadores tipo alça metálica com acabamento escovado ou similar, interno MDF branco ultra, resistente à umidade, bancadas em granito preto São Gabriel, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 10.025,66 | R$ 10.025,66 |
| 5 | BALCÃO COM PORTA RETRÁTIL E VIDRO: Estrutura em MDF padrão amadeirado Freijó Puro Ultra (ou equivalente técnico), com espessura mínima de 15 mm para estrutura e portas, e fundos em MDF com espessura mínima de 6 mm, contendo frentes com aplicação de filetes decorativos, 06 (seis) portas de giro com dobradiças com sistema soft-close, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 0,4 mm, ferragens de primeira linha com amortecimento, puxadores tipo alça metálica com acabamento escovado ou similar, porta retrátil com trilhos superior e inferior, prateleiras internas em vidro incolor de 6 mm, requadro em vidro incolor de 6 mm, com ferragens adequadas para vidro temperado, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 8.766,33 | R$ 8.766,33 |
| 6 | PRATELEIRAS SUSPENSAS: Estrutura em MDF padrão amadeirado Freijó Puro Ultra (ou equivalente técnico) com espessura mínima de 15 mm, fixação invisível ou suporte metálico oculto, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 2 | R$ 558,33 | R$ 1.116,66 |
| 7 | PRATELEIRAS PARA MENU: Estrutura em MDF padrão amadeirado Freijó Puro Ultra (ou equivalente técnico) com espessura mínima de 15 mm, fixação invisível ou suporte metálico oculto, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 2 | R$ 735,33 | R$ 1.470,66 |
| 8 | SUPORTES PARA GARRAFAS: Estrutura em MDF padrão amadeirado Freijó Puro Ultra (ou equivalente técnico) com espessura mínima de 15 mm, fixação invisível ou suporte metálico oculto, capacidade para garrafas padrão 750 ml, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 20 | R$ 121,93 | R$ 2.438,66 |
| 9 | MESAS BISTRÔ: Estrutura confeccionada em madeira maciça, submetida a tratamento e acabamento em verniz, altura padrão bistrô (aprox. 1,05 m), com base estável, compatível com o conjunto da cozinha, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 1 mm, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 2 | R$ 1.177,96 | R$ 2.355,92 |
| 10 | BANQUETAS EM MDF: Estrutura confeccionada em madeira maciça, submetida a tratamento e acabamento em verniz, com estrutura resistente e estável, com assento ergonômico, podendo conter reforços internos para maior durabilidade, altura deverá ser compatível com a mesa bistrô garantindo conforto e adequada ergonomia de uso, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projetoMaterial | Unidades | 4 | R$ 769,08 | R$ 3.076,33 |
| 11 | MESA DE ATENDIMENTO (RECEPÇÃO): Estrutura em madeira maciça, com acabamento em laca, 04 (quatro) gavetas com corrediças telescópicas metálicas ocultas com sistema soft-close, sistema de organização interna, acabamento frontal compatível com o conceito do ambiente, detalhes decorativos frontais, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 4.150,66 | R$ 4.150,66 |
| 12 | MESA DE APOIO COM 1 GAVETA: Estrutura em madeira maciça, com acabamento em laca, com tampo superior e prateleira inferior, contendo 01 (uma) gaveta funcional, tampo superior plano e estável, prateleira inferior para apoio adicional, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projetoMaterial | Unidades | 1 | R$ 3.532,66 | R$ 3.532,66 |
| 13 | MÓVEL ALTO EXPOSITOR: Móvel vertical tipo estante em MDF com espessura mínima de 15 mm, destinado ao armazenamento e exposição folders e materiais similares, em formato vertical com no mínimo 04 (quatro) prateleiras, fixas ou ajustáveis, acabamento uniforme e de qualidade, estabilidade estrutural adequada, dimensões proporcionais ao uso como estante vertical compacta, compatível com o conceito do ambiente, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projetoMaterial | Unidades | 1 | R$ 2.734,66 | R$ 2.734,66 |
| 14 | MESA DE APOIO REDONDA: Mesa de apoio, com tampo superior redondo, destinada ao apoio de objetos funcionais, devendo possuir estrutura em madeira maciça, com acabamento em laca, com base composta por 03 (três) pés com desenho curvo/trabalhado, garantindo estabilidade e resistência, tampo plano e nivelado, compatível com o conceito do ambiente, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 1.885,33 | R$ 1.885,33 |
| 15 | MESA EXPOSITORA DE PRODUTOS COM PRATELEIRAS: Móvel tipo expositor, destinado à exposição de produtos, composto por estrutura em MDF com espessura mínima de 20 mm, contendo 04 (quatro) prateleiras horizontais, com design orgânico/curvo, distribuídas de forma escalonada, sustentadas por colunas verticais com acabamento torneado em formato de bolas, em madeira maciça, com acabamento em laca, garantindo estabilidade estrutural, com superfícies planas e niveladas, bordas devidamente acabadas, compatível com o conceito do ambiente, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 2.788,00 | R$ 2.788,00 |
| 16 | MÓVEL ALTO PARA QUADROS: Móvel vertical tipo expositor, destinado à exposição de quadros, fotografias ou materiais gráficos, composto por estrutura em MDF com espessura mínima de 20 mm, com painel frontal plano adequado para fixação ou encaixe de quadros, podendo conter molduras, suportes ou nichos conforme projeto, base inferior estável com apoio direto ao piso ou com niveladores, garantindo firmeza e segurança, acabamento compatível com o conceito do ambiente, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projetoMaterial | Unidades | 1 | R$ 3.208,00 | R$ 3.208,00 |
| 17 | POLTRONA CLÁSSICA: Poltrona individual, com design clássico, destinada a ambientes internos, composta por estrutura em madeira maciça ou material equivalente de alta resistência, com assento, encosto e braços estofados, utilizando espuma de densidade adequada para conforto e durabilidade, revestimento em tecido de alta qualidade ou material equivalente, com acabamento uniforme e sem imperfeições aparentes, base com pés em madeira trabalhada, garantindo estabilidade e resistência, dimensões compatíveis com uso ergonômico, devendo ser entregue montada e instalada, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 2 | R$ 2.877,67 | R$ 5.755,33 |
| 18 | CADEIRA CLÁSSICA MEDALHÃO: Cadeira individual, com design clássico tipo medalhão, destinada a ambientes internos, composta por estrutura em madeira maciça ou material equivalente de alta resistência, com encosto oval característico e assento estofado, utilizando espuma de densidade adequada para conforto e durabilidade, revestimento em tecido ou material equivalente de alta qualidade, com acabamento uniforme, base com quatro pés em madeira trabalhada, garantindo estabilidade e resistência, dimensões compatíveis com uso ergonômico, devendo ser entregue montada e instalada, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 1.784,00 | R$ 1.784,00 |
| 19 | MESA CENTRAL CURVA PARA EXPOSIÇÃO: Mesa central, destinada à exposição de produtos, com tampo em formato curvo/orgânico, confeccionada em MDF com espessura mínima de 20 mm com superfícies planas e niveladas, bordas devidamente acabadas, base em madeira maciça, com acabamento em verniz, composta por pés com design arredondado/torneado, garantindo estabilidade estrutural e resistência ao uso, dimensões compatíveis com uso como expositor central, devendo ser entregue montada e instalada, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 9.618,00 | R$ 9.618,00 |
| 20 | MESA EXPOSITORA DE PRODUTOS COM PRATELEIRAS (1,00m): Móvel tipo expositor, destinado à exposição de produtos, composto por estrutura em MDF com espessura mínima de 20 mm, contendo 05 (cinco) prateleiras horizontais, com design orgânico/curvo, distribuídas de forma escalonada, sustentadas por colunas verticais com acabamento torneado em formato de bolas, em madeira maciça, com acabamento em verniz, garantindo estabilidade estrutural, com superfícies planas e niveladas, compatível com o conceito do ambiente, devendo ser entregue montada e instalada, com medidas e fabricação conforme projetoMaterial | Unidades | 2 | R$ 2.541,33 | R$ 5.082,66 |
| 21 | MESA EXPOSITORA DE PRODUTOS COM PRATELEIRAS (1,10m): Móvel tipo expositor, destinado à exposição de produtos, composto por estrutura em MDF com espessura mínima de 20 mm, contendo 05 (cinco) prateleiras horizontais, com design orgânico/curvo, distribuídas de forma escalonada, sustentadas por colunas verticais com acabamento torneado em formato de bolas, em madeira maciça, com acabamento em verniz, garantindo estabilidade estrutural, com superfícies planas e niveladas, compatível com o conceito do ambiente, devendo ser entregue montada e instalada, com medidas e fabricação conforme projetoMaterial | Unidades | 3 | R$ 2.458,00 | R$ 7.374,00 |
| 22 | EXPOSITOR COM GAVETAS INTERNAS: Móvel tipo expositor, destinado à exposição de produtos, composto por estrutura em MDF com espessura mínima de 15 mm, com níveis/prateleiras escalonadas para melhor visualização dos itens expostos, contendo compartimentos internos com gavetas para armazenamento, dotadas de corrediças telescópicas metálicas ocultas com sistema soft-close, garantindo abertura suave, base com pés que assegurem estabilidade estrutural, acabamento uniforme de alta qualidade, podendo ser em pintura, verniz, laminado ou revestimento similar, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projetoMaterial | Unidades | 1 | R$ 4.992,33 | R$ 4.992,33 |
| 23 | MESA LATERAL COM DUAS GAVETAS: Mesa lateral, destinada ao apoio de objetos decorativos e funcionais, composta por estrutura em MDF com espessura mínima de 15 mm, e fundos em MDF com espessura mínima de 6 mm, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 0,4 mm, ferragens de primeira linha com amortecimento, com tampo superior plano e nivelado, contendo 02 (duas) gavetas com corrediças telescópicas metálicas ocultas com sistema soft-close, garantindo abertura suave, com puxadores em material metálico ou similar, acabamento na cor azul com pintura uniforme de alta qualidade, resistente ao uso, base com pés que assegurem estabilidade estrutural, bordas devidamente acabadas, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 2 | R$ 4.126,67 | R$ 8.253,33 |
| 24 | EXPOSITORES DE PRODUTOS EM CORDA COM ARGOLA: Destinados à exposição de produtos, confeccionados em corda de alta resistência ou material equivalente, com estrutura em formato de argola, suspensos ou apoiados conforme projeto, dispostos em alturas intercaladas para composição visual e melhor apresentação dos itens, com fixações seguras e ferragens adequadas ao tipo de instalação, garantindo estabilidade e segurança no uso, acabamento uniforme e de qualidade, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projetoMaterial | Unidades | 23 | R$ 237,77 | R$ 5.468,63 |
| 25 | EXPOSITORES DE QUADROS ARTÍSTICOS EM CORDA: Sistema de expositores destinado à exposição de quadros artísticos, composto por cordas de alta resistência ou material equivalente, fixadas no teto e no piso, com dispositivos de ancoragem adequados, garantindo segurança e estabilidade, permitindo a sustentação de 02 (dois) quadros por corda, com suportes ou ferragens apropriadas para fixação dos quadros, acabamento uniforme e de qualidade, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 10 | R$ 220,57 | R$ 2.205,70 |
| 26 | PRATELEIRAS CONTORNANDO COLUNA: Prateleira contornando coluna existente, confeccionadas em MDF com espessura mínima de 15 mm, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 0,4 mm, com profundidade de 30 (trinta) cm, com superfícies planas e niveladas, fixação por meio de suportes metálicos ou sistema equivalente, assegurando estabilidade e segurança, com acabamento em verniz, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 4 | R$ 1.048,35 | R$ 4.193,40 |
| 27 | PAINEL EM MDF COM ACABAMENTO EM GESSO E NICHOS: Painel, confeccionado em MDF cru com espessura mínima de 15 mm, com efeito decorativo tipo “Grécia”, composto por 16 (dezesseis) nichos e 06 (seis) prateleiras em MDF, contendo fechamento com 02 (duas) portas em vidro incolor de 8 mm e 16 (dezesseis) portas em vidro incolor de 6 mm, dotadas de dobradiças de pressão e ferragens adequadas ao uso em vidro, garantindo abertura e fechamento suaves, com estrutura resistente e estável, acabamento uniforme e de alta qualidade, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 33.619,90 | R$ 33.619,90 |
| 28 | CONJUNTO DE PAINEL COM MESA E CADEIRAS: Conjunto composto por 01 (um) painel vertical e 01 (uma) mesa, acompanhados de 06 (seis) cadeiras, confeccionados em MDF de alta densidade, com espessura mínima de 20 mm, com bordas devidamente fitadas em material termoplástico de alta resistência. O painel deverá ser projetado para integração estética e funcional com a mesa, podendo contemplar reforços estruturais e fixação adequada à parede. A mesa deverá possuir estrutura robusta, com base de sustentação compatível com o uso coletivo e acabamento uniforme ao painel. As cadeiras deverão ser compatíveis com a mesa, com estrutura resistente, assento e encosto ergonômicos. O conjunto deverá ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 11.268,00 | R$ 11.268,00 |
| 29 | MÓVEL PARA FORNO EMBUTIDO: Móvel planejado para embutimento de forno, confeccionado em MDF com espessura mínima de 20 mm, profundidade mínima de 50 cm, dimensões gerais compatíveis com o equipamento a ser instalado, garantindo ventilação adequada e perfeito encaixe do forno embutido. Deverá conter nicho específico para o forno, 2 (duas) portas de giro com dobradiças com sistema soft-close, bordas com fita PVC colada a quente com espessura mínima de 0,4 mm, ferragens de primeira linha com amortecimento, puxadores tipo alça metálica com acabamento escovado ou similar, devendo ser entregue montado e instalado, com medidas e fabricação conforme projeto.Material | Unidades | 1 | R$ 10.406,33 | R$ 10.406,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 178.180,30 | ||||
Objeto completo
A contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário expositor e equipamentos, destinados à estruturação da Casa Huberto Rohden (Casa da Cidade), visando à implantação de espaço permanente para exposição e comercialização de produtos da economia criativa com identidade cultural, produzidos por empreendedores do Município no âmbito do Programa Tubarão Mais Criativa.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUBARAO
- CNPJ
- 82.928.656/0001-33
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TUBARÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 79/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82928656000133-1-000043/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 15:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 178.180,30 está entre as maiores das contratações de mobiliário em Santa Catarina: é maior que 75% delas. Na amostra de 521 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.649,68, variando de R$ 100,00 a R$ 17.730.263,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TUBARAO publicou 249 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 662.025,79, e o total já movimentado soma R$ 162,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 15:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 178.180,30, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EditalPE92026Casadacidadeassinado, MINUTADOCONTRATOCASADACIDADEassinado, EstimativadaDespesaassinado, ETPassinado e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82928656000133-1-000043/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 14:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.