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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Toritama - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

A contratação de empresa especializada para o fornecimento de alho, maçã e batata inglesa, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do…

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA

Valor estimado R$ 50.418,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALHO, DE PRIMEIRA QUALIDADE GRANDE, NÃO APRESENTANDO DETRITOS.MaterialNão se aplica KG 850 R$ 31,76 R$ 26.996,00
2 MAÇÃ FUJI, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO ESTAR BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA.MaterialNão se aplica UN 1.000 R$ 2,21 R$ 2.210,00
3 BATATA INGLÊSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM SINAIS DE MANCHA, PODRIDÃO OU DANOS, E DEVEM TER CASCA FIRME E UNIFORMEMaterialNão se aplica KG 3.670 R$ 5,78 R$ 21.212,60
Total estimado dos itens R$ 50.418,60

Objeto completo

A contratação de empresa especializada para o fornecimento de alho, maçã e batata inglesa, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
CNPJ
31.287.647/0001-70
Unidade
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Toritama - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31287647000170-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.418,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 793.436,25, variando de R$ 100,00 a R$ 380.437.100,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA publicou 20 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 480.074,02, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.418,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO_SECT_N_0032026, TR, CONTRATO_DIGITALIZADO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Toritama - PE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, em Toritama - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31287647000170-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 01/05/2026 às 16:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.