{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28842189000189/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "28842189000189-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T11:03:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T21:34:10.039Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-baixo-guandu-es-28842189000189-2026-48",
 "id": 61458,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000051/2026",
 "objeto": "a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 m³ (mil metros cúbicos) de areia média, destinados à execução de serviços de recuperação, manutenção e recomposição de pavimentação em paralelepípedos e demais obras de infraestrutura urbana, na sede e nos distritos do Município de Baixo Guandu/ES.",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de areia lavada justifica-se pela necessidade de utilização do material na recuperação e manutenção de calçamentos em vias públicas, visando recompor trechos danificados, garantir o adequado nivelamento e assentamento das peças, bem como prese",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES",
  "cnpj": "28842189000189",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU",
  "uasg": "28842189000189-005",
  "municipio": "Baixo Guandu",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002256/2026",
 "valorEstimado": 75000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T11:03:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AREIA LAVADA MEDIA",
   "unidade": "M3",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 75000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO COTA??O PRE?OS 196-2026 Areia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T11:03:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/61458/1"
  },
  {
   "titulo": "PESQUISA DE PRECOS PROC. 2256 2026 Areia Lavada",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T11:04:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/61458/2"
  },
  {
   "titulo": "T.R. 2256 2026 Areia Lavada",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-13T11:04:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/61458/3"
  }
 ]
}