{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87934675000196/2026/309",
  "numeroControlePNCP": "87934675000196-1-000309/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T11:20:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:22:37.470Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-para-execucao-e-porto-alegre-rs-87934675000196-2026-309",
 "id": 3651053,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9053/2026",
 "objeto": "A contratação de empresa especializada para execução e instalação de 03 (três) espelhos e 07 (sete) placas de vidro leitoso nas dependências do Palácio Piratini – Praça Marechal Deodoro, s/nº Porto Alegre, RS – 90010-282, conforme descrito nesta especificação técnica deste Termo\r\nde Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
  "cnpj": "87934675000196",
  "unidade": "CS CASA CIVIL",
  "uasg": "9479",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "26/0801-0004126-4",
 "valorEstimado": 10830,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-28T11:10:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-28T10:55:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/9053_2026/358727",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução e instalação de 03 (três) espelhos e 07 (sete) placas de vidro leitoso",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10830,
   "valorTotal": 10830,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T11:10:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651053/1"
  },
  {
   "titulo": "Condicoes-Gerais-de-Dispensa-de-Licitacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-28T11:20:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3651053/2"
  }
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