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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102459000123/2026/246",
  "numeroControlePNCP": "83102459000123-1-000246/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T12:25:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T20:55:23.238Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/a-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-realizacao-de-jaragua-do-sul-sc-83102459000123-2026-246",
 "id": 1089022,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 65/2026",
 "objeto": "A contratação de empresa especializada para a realização de Curso de Formação de Brigada de Incêndio Orgânica - “Treinamento da Brigada Orgânica”, por meio de treinamento teórico e prático, destinado a 509 servidores públicos, sendo 369 servidores que atuam nas Unidades Escolares, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e 140 servidores da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Secretaria Municipal de Administração (CAM), SEMED, SEMOP, SEMDRA, SEMSA UBS e SECEL, em local adequado, e em conformidade com a instrução normativa (in) n. 28 de 24 de abril de 2024, junto ao corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL",
  "cnpj": "83102459000123",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul",
  "uasg": "31408",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "65/2026",
 "valorEstimado": 47821.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T12:25:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO ORGÂNICA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 1839.3,
   "valorTotal": 47821.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:25:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089022/1"
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  {
   "titulo": "0652026  RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:25:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089022/2"
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  {
   "titulo": "0652026  AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
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   "publicadoEm": "2026-04-06T12:25:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089022/3"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:25:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089022/4"
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  {
   "titulo": "0652026  RATIFICACAO  CURSO DE FORMACAO DE BRIG",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:28:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1089022/5"
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